sessao nº 60

Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum.  Com
quórum suficiente a Ata da 59ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretario da sessão Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS:   Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson
de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - MARCO AURÉLIO / AVANTE ; 2 - ITHIARA MADUREIRA /
SD ; 3 - ADELSON DE ROCHA / PP ; 4 - RARISON SANTIAGO / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 59 de 2025, ATA
DIGITAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2331, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 2332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- PARECER DE COMISSÕES nº 89 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 77/2025 -
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS
CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2333, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 90 de 2025, A COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO
DE LEI N° 78/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA, A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA
SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2335, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 91 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PROJETO DE LEI N° 68/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO
LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 2337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 92 de 2025, A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 69/2025 - QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO
FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO - UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2339,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE
COMISSÕES nº 93 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2025 QUE DISPÕE
A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE
NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2375, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 94 de 2025, DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N°
079/2025 – PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA
CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 2377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025, ALTERA O
ARTIGO 2° DP PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2334,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA nº 6 de 2025, ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEIBN° 77/2025 -
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS
CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2341, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA
AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS
MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 322 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE￾SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A
SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2357, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE
TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA
VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE
Câmara Municipal de Santana
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OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2359, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA LUCAS BARRETO SOLICITA A INCLUSÃO NO PROJETO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O MURO
PERIMETRAL, A QUADRA POLIESPORTIVA E A TORRE DA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA,
QUE NO ESTÃO INCLUSOS NO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA
EMPRESA R DA SILVA CORREA LTDA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
325 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO
LUÍS VILHENA, COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL
PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE
DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITO A CONSTRUÇÃO
DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2366, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2336, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS
JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA COPESA) LOCALIZADO
NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI MIRIM, cujo proprietário
manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA
ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2340, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO
VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA
COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME
REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2343, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO EM VISTA QUE O PORTE
DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O
BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2344, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 1664 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2345, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 1665 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA
DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2346, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA,
LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2347, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A
RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA ADALVARO CAVALCANTE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2348, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO
GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2349, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 1669 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REFORMA EM
MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS
LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA
GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA
VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I . Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 05/11/2025
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Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2025, Requerer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO
PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2352,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº
1672 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE
ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2354,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº
1673 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2356,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº
1674 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU
BLOQUETAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA AVENIDA DAS ACÁCIAS,
ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI INSTALADO O SISTEMA DE
MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E
PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2362, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA
BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2363, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO
nº 1678 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA
E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO
MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E
MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2364, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO
GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2365, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2367, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1681 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA
TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2368, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE ESCOLAS E UNIDADES DE
SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2369, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2025, REQUER A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS
ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA
REFERIDA SECRETARIA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2370, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
REQUERIMENTO nº 1684 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2371,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº
1685 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO
TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU Autor: MARCO AURÉLIO,
Número de Protocolo: 2372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2025, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO
ANAUERAPUCU. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 2373, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 1687 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, LUCAS
DOS SANTOS NAHUM, QUE SEJA ESTABELECIDO UM PERÍMETRO DE SEGURANÇA
NA AVENIDA ACQUAVILLE- 03, ENTRE AS AVENIDAS ACQUAVILLE Q- 02 COM A
AVENIDA ARTERIAL PRIMAVERA- 11, NO BAIRRO TAMBAQUI, DAS 18H ATÉ AS 21H
MUNICÍPIO DE SANTANA AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2374,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: A Pedido do Autor ; 46 - Justificativa de
Falta nº 61 de 2025, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR
A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NAS
SESSÕES ORDINÁRIAS 59º, RESPECTIVAMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025,
POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES
LEGISLATIVA POR MOTIVO DE SAÚDE, PLEITEANDO, DESSA FORMA QUE A REFERIDA
FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO
nº 1635 de 2025, REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS PONTES
TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2300, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
REQUERIMENTO nº 1636 de 2025, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A
REGULARIDADE DAS PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA
CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
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Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A
AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM
FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2302, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
50 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE
ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº
1640 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2305, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
53 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F.
KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2306,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1643 de 2025,
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS
IMEDIAÇÕES DA PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F.
KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2308, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO
VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA
DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1645
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA
REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO
SOBRE A CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2313, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 1646 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1647
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA
RIO BRANCO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO E A RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E
RESÍDUOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2315, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1648 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
1649 de 2025, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O
SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
1650 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO,
ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2318, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
63 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AVENIDA PRINCESA
ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A DENUNCIA RECEBIDA DE
MORADORES DE LIXEIRA VICIADA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 05/11/2025
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por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO
BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2321, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
65 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
A CONTRATAÇÃO DE MEDICO- CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2324, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 1655 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA
CÍVICA DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
2325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1656 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE
FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADOS ÀS
ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1658
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO
NORONHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE
ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 05/11/2025
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Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
62 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A
PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 1683, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
68 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA
MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O
PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1859, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1861, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025, ALTERA O ARTIGO 2° DP
PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2334, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 -
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025, ALTERA O ARTIGO 4° DO
PROJETO DE LEIBN° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2341, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2095, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
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Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2097, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
05/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 05/11/2025
Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
05/11/2025
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