sessao nº 61

Ata Eletrônica da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 17:44 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO
AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ /
PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: HELENA LIMA / Viagem Fora do Município ;
ITHIARA MADUREIRA / Viagem Fora do Município 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente Com quórum suficiente a Ata da 60ª Sessão Ordinária foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário
Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2025, ATA
DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2378, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP, POR EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2415, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de
2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS
NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS
ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR
DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2416, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 95 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, À PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "A" E O
ART. 20, § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: CCJR - Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2418, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, Indicar ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA
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DISPONIBILIZADO UM (A) PROFESSOR (A) HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2383, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- INDICAÇÃO nº 327 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE
EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA
SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA
CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2387, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025,
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO
TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA, EM ESCOLA DE ENSINO
MILITAR. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2389, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025,
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2392, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 330 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REFORMA,
AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA
AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2394, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025, Indicar ao SENHOR Cássio Bitar
Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE
VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2395, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA,
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP, EDVALDO LIMA
MAFRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A VOSSAS SENHORIAS A NECESSIDADE
DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O
RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2397, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025, INDICA AO
GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A
IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE,
COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2400, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR SENADOR DA REPLUBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA RECURSO PARA
AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MÓVEL PARA O MUNICIPIO SANTANA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2408, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM
COPIA A TAISA MARA MORAES MENDONÇA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE –
SEMA. SOLICITA: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM
IMPLEMENTADAS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS
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URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ABRANGENDO RUAS, PRAÇAS CANTEIROS E
DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2410,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 336 de
2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA
REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2417, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 1688 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2379, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1689 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2380,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº
1690 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS
SITUADOS ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
NO BAIRRO CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2381, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1691 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A
APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA
REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA (CONHECIDA COMO BIRAGUINHO),
CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA PE. ANGELO BIRAGHI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2384, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e
TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2385, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
REQUERIMENTO nº 1693 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2386, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1694 de
2025, REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: SOCORRO
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NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2388, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO
REMÉDIOS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2390, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1696 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA
AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2391, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2025, REQUER A
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO
BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 2393, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 1698 de 2025, REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA
AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A
RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2396, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1699 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2398, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2399, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 1701 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ARÉA
DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA COM A
INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2401, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O
OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2402, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 1703 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana,
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QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA
ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO
NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2403, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1704 de
2025, AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS
DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA
DOS CRISANTEMOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2404, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 1705 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO
nº 1706 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS
TRILHOS DO TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2406, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE
QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO JARDIM DE
DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2407,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº
1708 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA
REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAUDE- UBS, ESCOLA E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO
DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2411,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº
1710 de 2025, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA
TRAVESSA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2412, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2025,
FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS
IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS, Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2025, Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo
Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que
seja feito a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE,
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LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2414, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de
Falta nº 62 de 2025, Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por
finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento
LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para
mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a sua ausência
da Vereadora Ithiara Madureira na 61ª sessões ordinárias, no dia 06 de Novembro de
2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM
PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2336,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS
JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº
1661 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA
COPESA) LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI
MIRIM, cujo proprietário manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2340, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
REQUERIMENTO nº 1662 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO
VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA
COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME
REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº
1663 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO
EM VISTA QUE O PORTE DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO,
COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO
LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2344, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
REQUERIMENTO nº 1664 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS
1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2346, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 -
REQUERIMENTO nº 1666 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA,
LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1667
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA
REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO
NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A
RUA ADALVARO CAVALCANTE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2348,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA
QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2350, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 1670 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA
VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I . Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Santana
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10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
REQUERIMENTO nº 1671 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA,
NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1672
de 2025, Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE
ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2354,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2025, Requerer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA
DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2025,
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO
NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 2358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2025,
REQUER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA
AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI
INSTALADO O SISTEMA DE MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1676 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E
PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1677 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS
PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2363, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
61 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA
INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO,
GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE
ACIDENTES NO LOCAL. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2364,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO
Câmara Municipal de Santana
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GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
REQUERIMENTO nº 1680 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E
OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1681
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES
PARA TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
1682 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE
ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE
PURIFICADORES DE ÁGUA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2025, REQUER A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS
ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA
REFERIDA SECRETARIA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2025,
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU Autor: MARCO AURÉLIO, Número
de Protocolo: 2372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2025,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: MARCO AURÉLIO, Número
de Protocolo: 2373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO
AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ /
PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025,
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA
EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1683,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Câmara Municipal de Santana
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11/11/2025
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Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 1859, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL
DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 1861, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2095,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2097, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª
Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA nº 3 de 2025, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autores: ADELSON DE ROCHA,
ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA
MADUREIRA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO,
NILDO RODRIGUES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON
SANTIAGO, SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2132, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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11/11/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
11/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/11/2025
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