sessao nº 62

Ata Eletrônica da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 18:50 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário:
LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES /
PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSIVALDO ABRANTES / Enfermidade/Motivo
de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Ligeirinho, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da
Sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente Com quórum suficiente a Ata da 61ª Sessão Ordinária foi colocada em
discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário
Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - HELENA LIMA / SD ; 2 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 3 -
PROFESSOR ASSIS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2025, ATA
DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2419, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 96 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N°76/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
CORRIDA DE VEREADOR (A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE
COINCIDIR COM O DIA 1° DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO
VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2454, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2025, DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO
DE LEI N° 58/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MINUCÍPIO DE SANTANA O
FESTIVAL DE PIPA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2455, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 98 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 59/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM
SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2456, Turno: Deliberação, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de
2025, ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À
SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2457, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de
2025, ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À
SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2458, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de
2025, ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À
SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2459, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025, Indicar ao
Excelentíssimo Senhor SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA
REALIZADO O APOIO AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA
QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 2424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 338 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Senhor SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John
David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA REALIZADO O ACESSO DA VIA PROXIMO AO
POSTO DE COMBUSTIVÉL, POIS O RETORNO NA AREA É MUITO DISTANTE, A
DENUNCIA DOS MORADORES QUE SE ENCONTRA NA MEDIAÇÃO DOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2425,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 339 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2438, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA
PEDRO SALVADOR DINIZ, PROXIMO A TRAVESSA SANTOS, PROVEDOR 1. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2420, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA
DA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2421, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1715 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA
AVENIDA DOM PEDRO I QUE FICA NO BAIRRO PARAISO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
Câmara Municipal de Santana
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA VALTER CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA
TRAVESSA BERNARDO DE MELO, NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2423, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 1717 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. POE. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO E A RUA
GETULIO VARGAS, FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2426, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO
nº 1718 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO LABOTÓRIO (CELAB) PARA
AMPLIAÇÃO E O MELHOR ATENDIMENTO PARA OS USUARIOS NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2427, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO
PROVEDOR, tendo em vista que, APESAR DE JÁ TER SIDO ATENDIDA ANTERIORMENTE
ESSA DEMANDA, OS BURACOS VOLTARAM A SE ABRIR, COMPROMETENDO
NOVAMENTE A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E
CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA
GERAL( RETIRADA DE MATO) E APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE
LIXO, PROXÍMO AS ARÉAS DE RESSACA PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2429, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1721 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO
TRECHO ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O BECO QUE INTERLIGA À AVENIDA SÃO
PAULO APÓSTOLO, VIA DE ACESSO UTILIZADA PARA A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM
DE DEUS I, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA PEDRA ANGULAR. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2430, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO ADEQUADAS AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2431, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
Câmara Municipal de Santana
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FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO
ALVES PERÍMETRO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA RUA DO CANAL, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2432, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS DO PARAÍSO, PRAÇA DO
FORÚM E PRAÇA CÍVICA, PARA QUE TENHA MONITORAMENTO DO BEM PÚBLICO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2433, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
RIO BRANCO, ENTRE A RUA MAR MIRTILO E A RUA MAR EGEU, ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2434, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS ASFÁLTICO NA AVENIDA
COELHO NETO E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NO BAIRRO PARAISO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO MELHORAR A
SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA AV. COELHO NETO COM A RUA
EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR CONTA DAS OBRAS QUE A
CSA ESTÁ REALIZANDO NO LOCAL. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2436, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 1728 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
QUE AS RUAS DOS BAIRROS DO ACQUAVILLE, TUCUNARÉ E TAMBAQUI SEJAM
DISPOSTOS NOMES QUE REMETEM A HISTÓRIA DE SANTANA COM LEGADOS
DEIXADOS DE PESSOAS PARA REMETER ESSE RESGATE E TRAGA IDENTIDADE
CULTURAL AOS BAIRROS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2437,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº
1729 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE
LAZER EM BAIRROS DE SANTANA QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE TIPO DE
LOGRADOR PÚBLICO, COMO OS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE
DEUS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2439, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1730 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS,
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
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DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTELZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2441,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº
1732 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2442, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2443, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO
nº 1734 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA,
LOCALIZADA NA RUA DO DELTA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2444,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº
1735 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 150
METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO ESQUERDO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2445, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 1736 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO ANEXO DA
EMEB IGARAPÉ DO LAGO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ
DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2446, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2447,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº
1738 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2448,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº
1739 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 350
METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO DIREITO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2449, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 1740 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO
BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E
CLÁUDIO LÚCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2451, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 290 METROS LOCALIZADA
NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2452, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 1743 de
2025, Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de
aumentar o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº
1.395/2021, que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8
(oito) anos, extensível a 10 (dez). Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2453,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº
1688 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WALTER
BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2379, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
REQUERIMENTO nº 1689 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº
543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE
SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS SITUADOS
ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO
BAIRRO CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2381, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
45 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS
DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA
(CONHECIDA COMO BIRAGUINHO), CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA
PE. ANGELO BIRAGHI. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2384, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
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SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e
TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA
ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2025,
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO
BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA
TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA,
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2025,
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA
PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1698
de 2025, REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO
TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POETA MACHADO DE
ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1699
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2398, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL,
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2399, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Câmara Municipal de Santana
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Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE
NA ARÉA DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA
COM A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2401, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
REQUERIMENTO nº 1702 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE
POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO
MATAPI MIRIM. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2402, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 1703 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA
ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO
NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2403, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2025, AO EXECELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O
ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS
ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA DOS CRISANTEMOS, NO
BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2404, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS TRILHOS DO
TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA QUE QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O
BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO
DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- UBS, ESCOLA
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E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2025, REQUERENDO A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA FRANCISCO DE MELO
PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2025,
FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS
IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS, Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de
Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2414, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES /
UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA /
PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025,
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1642,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025,
ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À
SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2457, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO
- Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA nº 8 de 2025, ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/
CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2458, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
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Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA -
Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025, ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE
LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA -
PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2459, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS
ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 1643, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
76 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE
COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO
VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2060, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - NILDO
RODRIGUES / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
12/11/2025
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