sessao nº 64

Ata Eletrônica da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; HELENA LIMA / SD ;
ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente Com quórum suficiente a Ata da 63ª Sessão Ordinária foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores
inscritos; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2025, ATA
DIGITAL 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2507, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025, ALTERA O ANEXO IV,
DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2539, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 33 de 2025, O VEREADOR DOMINGOS
FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM
SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E
PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR
PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO AFONSO VASCONCELOS DA
COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE
SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA
GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS.
COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS PROFESSORES CONQUISTARAM O
LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO
DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA-OLITEF. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 354 de 2025, INDICAR ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do
Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ( RUA DO
TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
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Protocolo: 2508, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 355 de 2025, INDICAR ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos￾Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS
CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2509, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025,
INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE
ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE
POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL –
UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO
TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA
ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2534, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT,
REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. SOLICITANDO A
VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA
PRIMEIRA PRAÇA SENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO NESTE ESPAÇO A
INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Número de Protocolo: 2540, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- REQUERIMENTO nº 1770 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A
CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E
PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2510, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 1771 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO DA MANHÃ, NA UBS PARQUE
DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2511, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE
DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE
ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2513, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1774 de
2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE
MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS
LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA
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MADUREIRA, Número de Protocolo: 2514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA
PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE
ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2515, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1776 de
2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e ao
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário Municipal de Educação- SEME, QUE
SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA
CIDADANIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2516, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1777 de
2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU
BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA
EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2517, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 1778 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2519, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A
RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2520, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1780 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS
NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA
BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2521,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº
1781 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A
EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO
nº 1782 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
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RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO
ALVES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2523, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1783 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA
A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO
BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2524, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1784 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA
REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E
ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 1785 de 2025, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO
ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DO
APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA
MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O
EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E
IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2025, REQUER
PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO
REMÉDIO I. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2528, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO
A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA
QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2531, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1790 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS
MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2532, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1791 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
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SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA
ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA –
CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2533, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2025, REQUER AO MUNICÍPIO DE
SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA
INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS
POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À
SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2535, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA
AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2536, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA
NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2537, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1795 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME
DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2538, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Justificativa de Falta nº 64 de
2025, INFORMO QUE POR MOTIVO DE VIAGEM, ESTAREI IMPOSSIBILITADA DE
COMPARECER ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18/11, 25/11, 27/11, 02/12 E 04/12
DE 2025. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2529, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº 65 de
2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR
FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 64ª
SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, POR
MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA
SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo:
2541, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO
nº 1744 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA
PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2462, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
REQUERIMENTO nº 1745 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE
ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2463, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
REQUERIMENTO nº 1746 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS
BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 1747 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO
E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO
VASCONCELOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2465, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40
- REQUERIMENTO nº 1748 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A
PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1749 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2467, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
REQUERIMENTO nº 1750 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1751
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2469, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
REQUERIMENTO nº 1752 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2470, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
REQUERIMENTO nº 1753 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2471, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46
- REQUERIMENTO nº 1754 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1755 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
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COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO
BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2475,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA
SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR,
LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2477,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2025, REQUER A IDENTIFICAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE
PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E
PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE
OLIVEIRA COLARES. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2478, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2025, REQUER QUE SEJAM
ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE
ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA
FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO
ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A
ANATEL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2479, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1760 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA
GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário
Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2483,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e
Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
Câmara Municipal de Santana
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REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE
PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE
FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO
VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO
I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE
CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1766
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA
TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2493, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59
- REQUERIMENTO nº 1767 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA
NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA
GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2494,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2025, REQUER À
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE
AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS
ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO
TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR
ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A
URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A
MOBILIDADE URBANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2495,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2025, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A
VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE
DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE,
MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 2496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; HELENA LIMA / SD ;
ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ;
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PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 31 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
DIA DO EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE
ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO
CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA
SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 2490, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO -
Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 32 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO DIA DO EVANGÉLICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO
DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS
DE NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2491, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
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_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
24/11/2025
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