sessao nº 65

Ata Eletrônica da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 17:06 ;
Encerramento: 25/11/2025 - 17:49 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANGELO SANTOS / Outros ; ELMA GARCIA /
Outros ; JOSINEY ALVES / Outros ; MARCO AURÉLIO / Outros ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ / Outros ; RARISON SANTIAGO / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente Com quórum suficiente a Ata da 64ª Sessão Ordinária foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretários Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - PROFESSOR ASSIS / PSD ; 2 - ITHIARA MADUREIRA / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2025, ATA
DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2542, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025, INSTITUI O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2564, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2565, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE
DIVERSAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2566, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025, ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número
de Protocolo: 2574, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
PARECER DE COMISSÕES nº 99 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
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JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°
65/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI N° 1.527, DE JUNHO DE 2024, QUE
REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2576, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR DAVID COVRE, SOLICITO
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AVANÇADO E TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A
INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO OU DESTACAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2549, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- INDICAÇÃO nº 359 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A
PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, OU
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E
GARANTIR MELHOR LOCOMOÇÃO AOS MORADORES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- INDICAÇÃO nº 360 de 2025, Indicar ao ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA
SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE
ATENDER NAS ÁREAS RIBEIRINHAS COMO ILHA DE SANTANA, ANAUERAPUCU,
IGARAPÉ DO LAGO ENTRE OUTRAS COMUNIDADES PARA QUE TENHAM UMA
BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO COM CARRO PIPA PARA SINISTROS QUE POSSAM
OCORRER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2570, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025,
Indicar ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo Equatorial Energia, QUE SEJA
REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO E AO
REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2571, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO
PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2543, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO
nº 1797 de 2025, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ
PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E DEMAIS OBSTÁCULOS. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2544, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2025, REQUER A
MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM)
COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2545, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2546, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA
TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2547, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO
BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2550, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1802 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A)
BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2551, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1803 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO ,
PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2552, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1804 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E
REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO
CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2553, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, A
DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO LÍQUIDA
(RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS PACIENTES
COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2554, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2025, REQUER A
PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA,
NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO
CHUVOSO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2555, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1807 de
2025, REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O
CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE
ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE
BUEIROS E MANILHAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2556,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº
1808 de 2025, REQUER O REPARO URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR
SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2558, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1809 de
2025, REQUER O REPARO DA VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NO
CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
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Protocolo: 2559, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 1810 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2560, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2561, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2562, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2563, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E DRENAGEM ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA
ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2567, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA ARENA E DA PRAÇA DO
FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, EM
QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2568, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON
RAMOS MOURA- Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e
ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO DA PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE
FICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2569, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO- Diretora
Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana- SANCULT, QUE SEJA
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REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DE
ANIVERSÁRIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2572,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº
1818 de 2025, Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA
MADUREIRA(SD)- CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)-
SOCORRO NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)-
BRUNO ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS
FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO
DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27
DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE
NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2573, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Justificativa de Falta nº 66 de
2025, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária de nº 64ª a
realizada no dia 18 de novembro de 2025, em virtude de uma consulta medica, que
ocorreu no dia mencionado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive
acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à
disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada
em ata para fins de regularidade. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2548,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº
67 de 2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR
FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO
MUNICÍPIO, EM BELÉM -PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA COP 30, ESTE VEREADOR , NÃO
ESTEVE PRESENTES NA 62ª E 63ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS
DIAS 11 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A
REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: ADELSON DE ROCHA,
Número de Protocolo: 2575, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
A CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E
PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2025, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO
DA MANHÃ, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2511, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38
- REQUERIMENTO nº 1772 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS,
QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2025,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO
DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE
FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2025, REQUER ao
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE
ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2514, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA
PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE
ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2515, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas
e Serviços Urbanos – SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário
Municipal de Educação- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA
EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO
JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº
1778 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA
TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO
ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA
PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS
NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA
BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2521,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/11/2025
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA
OSVALDO CRUZ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2522, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48
- REQUERIMENTO nº 1782 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO
PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA
CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E
RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2524, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 1784 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº
1785 de 2025, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A
TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO
DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA
AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE
ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO
TÉRMICO AOS USUÁRIOS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2527,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2025, REQUER PROVIDÊNCIAS
QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1788
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP
VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2530, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 1789 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
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presidencia@santana.ap.leg.br 26/11/2025
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA
FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2531, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
REQUERIMENTO nº 1790 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA
ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA –
CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1792
de 2025, REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À
CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2535, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59
- REQUERIMENTO nº 1793 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI
BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1794
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230
METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2537,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRUNO ROCHA / PL ; HELENA LIMA / SD ;
ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024,
QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 1753, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : BRUNO
ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 33 de 2025, O VEREADOR
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DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE
SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO
AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA
PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA
FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E
REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS. COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS
PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA
PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA￾OLITEF. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2518, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
_____________________
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
26/11/2025
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