sessao nº 66

Ata Eletrônica da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 27/11/2025 - 17:10 
Lista de Presença na Sessão: ITHIARA MADUREIRA / SD ; PROFESSOR ASSIS / PSD ;
RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): A Presidente da Sessão Socorro Nogueira declarou que por falta de quórum
minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com artigo 109
paragrafo 8 do regimento interno. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Por falta de quórum minimo regimental foi lavrada ata negativa
para esta sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Por falta de quórum minimo regimental foi lavrada ata negativa para esta
sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2025, ATA
DIGITAL 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2577, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de
2025, DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS
ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2588, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Dispõe sobre a retirada de veículos
abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos
administrativos e dá outras providências. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2589, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de
Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de
contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras
providências. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2591, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 362 de
2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO
BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2578, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 363 de
2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2579, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 364 de 2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE
DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA
AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2580, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025, INDICAR AO SENHOR
AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 1
BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2581, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 366 de
2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2582, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 367 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao
SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO
SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA
SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA
QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL
DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE
ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2584, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 1819 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE
FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO
DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2585, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA
PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA,
DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2586, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA
DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM
PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA
RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL. Autor: BRUNO ROCHA, Número
de Protocolo: 2590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 1823 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 2
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE
MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO
PARAISO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2592, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA
I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2593, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 1825 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DE (120 METROS) DA “ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA
ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2594, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1826
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA
“ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2595, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1827
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO
PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2596, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA￾BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2597,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO
nº 1829 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA
DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, BEM COMO
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1020/2025. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE,
NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2599, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1831
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, MONTE DAS
OLIVEIRAS Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2600, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2601, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1833
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 3
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2602, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 -
Justificativa de Falta nº 68 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE
MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
MARCO AURÉLIO NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA
FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: MARCO
AURÉLIO, Número de Protocolo: 2603, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 28 - Justificativa de Falta nº 69 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA, O
PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR ANGELO SANTOS NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO,
DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor:
ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2604, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Justificativa de Falta nº 70 de 2025, Justificar minha
ausência nas 64ª e 65ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 18 e 25 novembro de
2025, por não poder exercer minhas funções Legislativas nestes dias por motivo de saúde.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2605, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2025,
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO
CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2543, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 31 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2025, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E
DEMAIS OBSTÁCULOS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2544, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2025,
REQUER A MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO
PUCAIA (3,4 KM) COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2545, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 33 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO
BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2546,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - REQUERIMENTO nº
1800 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE
CONCRETO NA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2547, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO
ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E
SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2550,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 4
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - REQUERIMENTO nº
1802 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a
ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2551, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 -
REQUERIMENTO nº 1803 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A
RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2552, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 -
REQUERIMENTO nº 1804 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2553, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 39 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2025, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO
LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS
PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2554, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 40 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2025, REQUER A
PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA,
NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO
CHUVOSO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2555, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2025,
REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O CRONOGRAMA
DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA
DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2556, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 42 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2025, REQUER O
REPARO URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A
AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2558, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 43 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2025, REQUER O REPARO DA
VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 5
CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2559, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 44 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO
DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2560, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2025,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2561, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 46 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2562, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 47 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2563, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 -
REQUERIMENTO nº 1814 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E DRENAGEM ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA
ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2567, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 49 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA ARENA E DA PRAÇA DO
FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, EM
QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2568, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 50 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON
RAMOS MOURA- Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e
ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 6
Desenvolvimento Urbano e Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO DA PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE
FICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2569, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 51 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO- Diretora
Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana- SANCULT, QUE SEJA
REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DE
ANIVERSÁRIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2572,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - REQUERIMENTO nº
1818 de 2025, Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA
MADUREIRA(SD)- CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)-
SOCORRO NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)-
BRUNO ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS
FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO
DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27
DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE
NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2573, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024,
QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 1753, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/12/2025
Página 7