sessao nº 67

Ata Eletrônica da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 17:09 ;
Encerramento: 02/12/2025 - 17:50 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador  Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente Com quórum suficiente as Atas da 65ª Sessão Ordinária e Ata da 66ª
Sessão Ordinária foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as
atas estavam aprovadas. Encerrado seguiu para o grande expediente 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Segundo Secretários Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade
em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2025, ATA
NEGATIVA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2625, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2025, ATA DIGITAL 65ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2577, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS
ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2588,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias
públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras
providências. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2589, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 95 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a
prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou
terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2591, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025,
Câmara Municipal de Santana
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX
SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2607, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6
de 2025, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 2622, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 34 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME
DOMINGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO LOCAL. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo:
2623, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - MOÇÃO nº 35 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA
DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2624, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025, INDICAR AO
SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA
VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2578, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025, INDICAR AO SENHOR
AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1
E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2579, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025, INDICAR AO
SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM
PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2580, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025,
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL
ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2581, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 366 de 2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE
DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA
RECEBIDA DOS MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2582, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº
367 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e
ao SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO
SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA
SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA
QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL
DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE
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ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2584, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 369 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA
RUA DAS TULIPAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E A RUA DAS
CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2618, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DE REPARO
NA TUBULAÇÃO PRINCIPAL, CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA RUA UBALDO
FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILÍA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2619, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA
OLIMPICA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A
ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO
BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2585,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº
1820 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU
MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO
MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA
COMERCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2586, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1821 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE
CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS,
PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2587, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1822 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO
NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2592, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 1824 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO
MULTIRÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2593, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE
NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA
“ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE,
NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA “ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO
BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2595, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO
QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2596, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1828 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO
TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS,
NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”,
LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 1020/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO
nº 1830 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO
PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA
DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2600,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº
1832 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO
GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2601, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO
nº 1833 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2602, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 1834 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E
EVENTOS CLIMÁTICOS - SECRETÁRIO, SR. HELIVANILTON RAMOS MOURA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PARECER TÉCNICO SUBSTANCIADO EM TODA
A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2609, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA
GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2610, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1836 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NA PONTE LOCALIZADO NA TRAVESSA A, COM ENTRADA PELA
RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2611, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS PARA QUE SEJAM INSTALADOS
UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA) DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO FAIXA DE
PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO WALCY LOBATO
LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2612, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE 293/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2613, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 1839 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA
A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2614, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2615,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº
1841 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2616, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH A
FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA
SERRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2617, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2620, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, BAIRRO
MUTIRÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2621, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Justificativa de Falta nº 68 de 2025, VOSSA
EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,
RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA
EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 2603, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Justificativa de Falta nº 69 de 2025,
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR
A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,
RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA
EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2604, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Justificativa de Falta nº 70 de 2025,
Justificar minha ausência nas 64ª e 65ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 18 e
25 novembro de 2025, por não poder exercer minhas funções Legislativas nestes dias por
motivo de saúde. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2605, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 1796 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE
PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2543, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
REQUERIMENTO nº 1797 de 2025, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E
DEMAIS OBSTÁCULOS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2544, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO
COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM) COM A
RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9. Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 2545, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I,
Câmara Municipal de Santana
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LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2546, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA
TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2547, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1801
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE
ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2550, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
REQUERIMENTO nº 1802 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO
70/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a
ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2551, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO ,
PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2552, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A
(SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA
FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2553, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2025, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO
LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS
PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2554, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1806 de 2025, REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE
MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/
AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2555, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
Câmara Municipal de Santana
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1807 de 2025, REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O
CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE
ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE
BUEIROS E MANILHAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2556,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2025, REQUER O REPARO
URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA
TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2558, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº
1809 de 2025, REQUER O REPARO DA VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO,
NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2559, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO
DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2560, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS
AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2561, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA
UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2562, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2563, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1814
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DRENAGEM
ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE
ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2567, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1815
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA
ARENA E DA PRAÇA DO FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA
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JOSÉ DE ANCHIETA, EM QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2568, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON RAMOS MOURA￾Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e ao Senhor HELDER
DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA
PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE FICA NA AVENIDA SÃO
JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2569, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1817
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO
DE AZEVEDO- Diretora Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana￾SANCULT, QUE SEJA REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA
PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 2572, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2025,
Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA MADUREIRA(SD)-
CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)- SOCORRO
NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)- BRUNO
ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS
FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO
DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27
DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE
NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2573, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024,
QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 1753, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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