sessao nº 68

Ata Eletrônica da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 04/12/2025 - 17:35 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES /
UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 67ª Sessão Ordinária foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores inscritos;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretários Adelson
de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2025, ATA
DIGITAL 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2687, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 100 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI
N°080/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR
IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2684, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº
101 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 081/2025 - CMS, INCLUIR A " CORRIDA E
CAMINHADA DE MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIOS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2685, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 102 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 086/2025 - CMS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP -
PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL " COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E
FLORESTAS " ( PROGRAMA SANRURAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2686, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 36 de 2025, O
Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano
Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM,
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TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA
DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares
e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2660, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025, INDICA AO SENADO
FEDERAL, POR MEIO DO MANDATO DO SENADOR LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO
DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DO ALTO PIRATIVA, CONTENDO ARENA ESPORTIVA, PLAYGROUND
PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ÁREA DE LAZER. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2646, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- INDICAÇÃO nº 372 de 2025, INDICA À CSA – COMPANHIA DE ÁGUA E
SANEAMENTO DO AMAPÁ – A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE,
INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVISÃO, MELHORIA E/OU AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR PRESSÃO ADEQUADA,
QUALIDADE SANITÁRIA E FORNECIMENTO ININTERRUPTO A TODAS AS UNIDADES
CONSUMIDORAS ATUALMENTE AFETADAS PELA INTERMITÊNCIA NO SERVIÇO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2649, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025, INDICA À CSA –
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA
PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA,
NA PARTE DA VIA ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O
QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E MOTORISTAS E EVITANDO
TRANSTORNOS PROLONGADOS À POPULAÇÃO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 2652, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 374 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE
FIRME” NAS ÁREAS DE RESSACA DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA,
QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE GARANTIR MOBILIDADE URBANA
POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO
ARMADO E MADEIRA DE LEI Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2654,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 375 de
2025, INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº
0027/2025, PELO QUAL A ENTIDADE FORMALIZA E JUSTIFICA A DEMANDA, FRUTO
DE SOLICITAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2655, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 376 de 2025, SOLICITA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO
DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO DE
TREM, UMA NO INÍCIO DA AVENIDA, OUTRO NO FINAL. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 2657, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU, NO
BAIRRO PARAISO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2670, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025,
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL -
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CSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA
COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2675, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
379 de 2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2676, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO
DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO
BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2678, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025,
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL
ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA
PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO AREA
COMERCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2679, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025,
INDICAR AO SENHOR CEL QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR- POLICIA
MILITAR, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO POLICIAMENTO (RONDAS) EM TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2681, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO
AR LIVRE LOCALIZADOS EM TORNO DA ARENA DA ILHA DE SANTANA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2627, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A MANUTENÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2628, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA
ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA
CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2629, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO RAMAL DA CARAPINA,
LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2630, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO
nº 1850 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NO RAMAL DA PIÇARREIRA,
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LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2631, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO
nº 1851 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA PIÇARREIRA,
LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2632, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO
nº 1852 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS OU REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO
DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2633, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1853 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA
CARAPINA E NO RAMAL DA PIÇARREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA ILHA DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2634, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE
ENTULHOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE
CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, PRÓXIMA AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2635, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA
A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ANTIGA
ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA
CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2636, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO
NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CENTRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2640, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 1857 de 2025, OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS PORTES NA AVENIDA
ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE TAMBAQUI. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2641, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 1858 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA
ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2643, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2645, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA A, COM ACESSO PELO LADO
ESQUERDO DA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2647, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1861 de
2025, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, COM BASE NO OFÍCIO Nº 0027/2025,
QUE FORMALIZA A DEMANDA E APRESENTA A NECESSIDADE E INTERESSE DA
COMUNIDADE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2648, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1862 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA
TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO
PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2650, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2025, REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, CONTROLE DO
VETOR E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NOS BAIRROS DE SANTANA, PRIORIZANDO AS
ÁREAS DE RESSACA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA,
INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS, ELIMINAÇÃO DE ÁGUA PARADA,
FUMACÊ, DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO
DA DENGUE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2651, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1864 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS TRAVESSAS 8
E 9, NA AVENIDA VALE VERDE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2653, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1865 de
2025, REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO
DO TREM. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2658, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2025, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER QUE
SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2659, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO CRISTÃ, A SER
ESTRUTURADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2661, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA
FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS FLORES QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E
DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2662, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PISCINA QUE SOFRE
COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR, ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2664, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2025, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA DO ZOLITO QUE
SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2665, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 1 – BAIRRO NOVA
UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS
CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2666, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO
nº 1873 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS
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EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA
RUA DA ESPERANÇA QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2667, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 1874 de
2025, RREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER QUE SEJA FEITO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 2 – BAIRRO NOVA
UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS
CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO
nº 1875 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2669, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA
PRAÇA DA ILHA DE SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2671,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº
1877 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO SANTO ANTÔNIO DO MATAPI.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2673, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS–
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA
7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, EM DENUNCIA FEITA POR
MORADORES DE LIXEIRA (VICIADA). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2674, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1880 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2677, Turno: Deliberação, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, EM DENUNCIA FEITA POR
MORADORES, DE SERVIÇO FEITO PARCIALMENTE DA RETIDA DE LIXO ACUMULADO
NO BAIRRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2680, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 1882 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA(LOMBADA) EM FRENTE
AO MUNDO AZUL QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR . Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2682, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Justificativa de Falta nº 71 de 2025, O PRESENTE MEMORANDO
TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NA SESSÃO ORDINÁRIA 66º, RESPECTIVAMENTE NO
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POIS NA REFERIDA DATA, MEU FILHO ENCONTRAVA￾SE EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SITUAÇÃO QUE DEMANDOU MINHA PRESENÇA
E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL NO AMBIENTE HOSPITALAR. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2683, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
56 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE
FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO
DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1820
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU
MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO
MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA
COMERCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2586, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
58 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL
(LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E
DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A
RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1823
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
1824 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE
NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA
“ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE,
NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1826
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA
“ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2595, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO
QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2596, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
65 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2597,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”,
LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 1020/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO
INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2599, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
REQUERIMENTO nº 1831 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA
DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2600,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
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SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS
AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2601, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
REQUERIMENTO nº 1833 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2602, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
REQUERIMENTO nº 1834 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E
EVENTOS CLIMÁTICOS - SECRETÁRIO, SR. HELIVANILTON RAMOS MOURA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PARECER TÉCNICO SUBSTANCIADO EM TODA
A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 1835 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO
NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 1836
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NA PONTE LOCALIZADO NA TRAVESSA A, COM ENTRADA PELA
RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 1837
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS PARA QUE SEJAM INSTALADOS UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA)
DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA
ESTADUAL PROF. FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2612, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
REQUERIMENTO nº 1838 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE 293/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2613, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
76 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2614, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA
RUA DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº
1842 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITACIONAL –SENDUH A FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO DESATIVADO,
LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 1844
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA TRAVESSA I, BAIRRO MUTIRÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2621,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de
2025, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autores: ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO
ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA MADUREIRA, JOSINEY ALVES,
JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES,
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO
Câmara Municipal de Santana
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NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2132, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025,
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2225, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025, INCLUIR A "
CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2231, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL
“COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2482,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 5 - MOÇÃO
nº 34 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A
ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
LOCAL. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2623, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 6 - MOÇÃO nº 35 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO
E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Número de Protocolo: 2624, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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