sessao nº 69

Ata Eletrônica da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 17:38 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS /
PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 68ª Sessão Ordinária foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretários Adelson
de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2025, ATA
DIGITAL 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2720, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025, ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP), PARA INSTITUIR A
TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2688, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14
de 2025, ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2713,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo: 2721, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025,
ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº
83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS
FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE
LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS. Autor:
HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2714, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 37 de 2025, PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido
Câmara Municipal de Santana
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Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora,
que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA
MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO
ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2697, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- INDICAÇÃO nº 383 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2689, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, INDICAR AO
SENHOR TENENTE CORONEL QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO￾BATALHÃO AMBIENTAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA
DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2690, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025,
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM
DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO,
INDICA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO
LUÍS VILHENA VIEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE
SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES (SETRAP), QUE
INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO
PLANEJAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM 10 VIAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2694,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 386 de
2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM
REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE
ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A
AV. COELHO NETO E A AV. RUI BARBOSA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2699, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 387 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CANO
ESTOURADO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2700, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025, INDICA A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A
EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA
CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2701, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ,
CEL PM LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR, SOLICITANDO O REFORÇO NO
POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS CONSIDERADOS MAIS VIOLENTOS DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2715, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1883 de
Câmara Municipal de Santana
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2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU
BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO
CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2692, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2025,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO
BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2693,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº
1886 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO
TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2695, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1887 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS
BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO
CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2696, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO
PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2698, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON
RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS
CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE
ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2702, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1890 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL
ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2703, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 1891 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E
DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2704, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E
LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2025, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE
SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2706, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO
MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2707, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 1895 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO
ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2708, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO
ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Câmara Municipal de Santana
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Número de Protocolo: 2709, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO
FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2710, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS,
INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2711, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA
DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2712, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS
DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2716, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1901 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE
ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2717, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2025, REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE
CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2718, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2025,
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS
ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS
BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2719, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM TORNO DA
ARENA DA ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2627,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A MANUTENÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº
1848 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO,
ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES
DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO RAMAL DA CARAPINA, LOCALIZADO NA ILHA
DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2630, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
39 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NO
RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 1851
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA
ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2632, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS REPAROS OU REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL
LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº
1853 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
RAMAL DA CARAPINA E NO RAMAL DA PIÇARREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA ILHA
DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2634, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
43 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR
FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, PRÓXIMA AO RAMAL
DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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2635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ANTIGA
ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA
CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2636, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
REQUERIMENTO nº 1856 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO
CRUZ, BAIRRO CENTRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2640, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
46 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2025, OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS PORTES NA AVENIDA
ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE TAMBAQUI. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA
STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1860
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA
TRAVESSA A, COM ACESSO PELO LADO ESQUERDO DA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2025,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, COM BASE NO OFÍCIO Nº 0027/2025,
QUE FORMALIZA A DEMANDA E APRESENTA A NECESSIDADE E INTERESSE DA
COMUNIDADE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2648, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE
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E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2650, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1863 de 2025, REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, CONTROLE DO
VETOR E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NOS BAIRROS DE SANTANA, PRIORIZANDO AS
ÁREAS DE RESSACA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA,
INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS, ELIMINAÇÃO DE ÁGUA PARADA,
FUMACÊ, DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO
DA DENGUE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2651, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
53 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NA AVENIDA VALE VERDE, NO BAIRRO
REMÉDIOS II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2025,
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO TREM.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2658, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 1866 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA
PASSAGEM BOM VIVER QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL
ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA
REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PARA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO CRISTÃ, A SER ESTRUTURADA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 2661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS FLORES QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E
DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PISCINA QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E
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DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2664, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2025, O VEREADOR RARISON
SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA DO ZOLITO QUE SOFRE COM
BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1872
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA 1 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE
TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1873
de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA
RUA DA ESPERANÇA QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2667, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2025, RREQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 2 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR
PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2668, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
REQUERIMENTO nº 1875 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO
Câmara Municipal de Santana
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BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2669, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
65 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 1877 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO SANTO
ANTÔNIO DO MATAPI. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2672, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA NA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS–
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA
7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, EM DENUNCIA FEITA POR
MORADORES DE LIXEIRA (VICIADA). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E
AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, QUE FICA NO
BAIRRO PROVEDOR. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2677, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, EM DENUNCIA FEITA POR
MORADORES, DE SERVIÇO FEITO PARCIALMENTE DA RETIDA DE LIXO ACUMULADO
NO BAIRRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2680, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
71 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FAIXA DE SEGURANÇA
ELEVADA(LOMBADA) EM FRENTE AO MUNDO AZUL QUE FICA LOCALIZADO NO
BAIRRO PROVEDOR . Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2682, Turno:
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS /
PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025,
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2225, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025, INCLUIR A "
CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2231, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL
“COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2482,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
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ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
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BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
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ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
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ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
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JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
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DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
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ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
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CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
16/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 16/12/2025
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