sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 17:05 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 17:46 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR
ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 70ª Sessão Ordinária de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Sem
matérias para deliberação e votação. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2025, ATA
DIGITAL 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2773, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA COMO “TERMINAL HIDROVIÁRIO DE
SANTANA – DR. FÉLIX RAMALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 1, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Ato da Presidência nº 1 de 2026, ESTABELECE O CALENDÁRIO
LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X
LEGISLATURA, ANO DE 2026. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 3,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ato da Presidência nº 2
de 2026, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de
Protocolo: 4, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO
nº 1 de 2026, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E
COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO
SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR
COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER
NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 5, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 6, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026,
Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São
Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos,
orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 7, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, Requer que seja feito O
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 8, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026, Requer que seja feito O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA
AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 9, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2026, Requer que seja feito O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA
TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 10, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026, requer que
seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO,
BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 11, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 8 de
2026, Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS
PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 12, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 13, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA
PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 14, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO
I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 15, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA
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MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 16, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO
SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 18, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 15 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS
PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 19, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A
RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA￾AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 20, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS,
PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 21, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 22, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”,
SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 23, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 24, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 21 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA
ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O
CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 25, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 22 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO
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DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO
ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 26, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 23 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO
DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO
DENÚNCIA DE MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 27,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 24
de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
28, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº
25 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS –
SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE
DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7
DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 29,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 26
de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA
A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA COELHO
NETO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 30,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 27
de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA
MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS
DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 31, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 28 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS ATÉ O
FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 32, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA
AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 33, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOCAL 79,
SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 34, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 31 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO
DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “JAQUELINE”, LOCALIZADA ATRÁS DA
UBS DA PIÇARREIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 35, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ;
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de
2025, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR,
CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2728, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 36 de 2025, O Vereador RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após
a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida
MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM
KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA
IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores
SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS
ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por
meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2660, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 37 de 2025, PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo
Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa
Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja
concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU
EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU
EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E
CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2697,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
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ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
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_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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