sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 17:05 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; NILDO RODRIGUES /
UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): A Presidente da Sessão Socorro Nogueira declarou que por falta de quórum
minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com artigo 109
paragrafo 8 do regimento interno. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: A Presidente da Sessão Socorro Nogueira declarou que por
falta de quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo
com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: A Presidente da
Sessão Socorro Nogueira declarou que por falta de quórum minimo regimental será
lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento
interno. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026,
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E
CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 198, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026, “QUE RECONHECE COMO
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 204, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS
TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM
LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE
PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E
COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 225, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
nº 2 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE)
HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO
MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE
JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE
ESTABELECIDO.” Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo: 197, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - MOÇÃO nº 4 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA
PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 206, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026, AO SENHOR JORGE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 1
AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- (CAESA).
SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS,
DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO
PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
37 de 2026, INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o
SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
CRECHE ESCOLA PARA A LOCALIDADE, QUE DEMANDA ATENÇÃO EDUCACIONAL, NO
BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 208,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 38 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE,
SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE
OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA
AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 209, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE,
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E PLAYGROUNDS
PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 211, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 126 de 2026, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA￾BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA
COLARES. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 185, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 127 de 2026, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE
UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA
JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 186,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO
nº 128 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE
FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF).
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 187, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 129 de 2026,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 2
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª
AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 130 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA AÇUCENA,
NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 131 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA
RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 190,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO
nº 132 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA
AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 191, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 133 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO
BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 134 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO
AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR
GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 193, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 135 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 194, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 136 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO
NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 195, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 137
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
PROVIDÊNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 138 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA
GERAL, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA
ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 199, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 3
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 139
de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE
DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 200, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 140 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E
ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA
RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 201, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 141 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 202, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 142 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 203, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 143 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
210, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 144 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ
NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM
SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 212, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DE SANTANA( CAF). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 213, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 146
de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 4
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA
COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 147 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ,
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 215,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO
nº 148 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE
EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 149 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 150 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA A
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 218, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 151 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REINTERADO O REQUERIMENTO Nº 303- SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM
A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE
LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS
BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 219, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 152 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO,
NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 220, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 153
de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 221, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 5
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 155 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA
DE ARAÚJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 223, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 156 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E
ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA
RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 42 - Justificativa de Falta nº 5 de 2026, Comunico que ao presente memorando
tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento
LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para
mulheres que está em sua 5ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da
Vereadora Ithiara Madureira na 5ª sessões ordinárias, no dia 26 de Fevereiro de 2026,
pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 43 - Justificativa de Falta nº 6 de 2026, COMUNICO A VOSSA
EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE
POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF
PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ
PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE
FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 226, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 85 de
2026, REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA
DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 45 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026, REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA
E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 131, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 46 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026, REQUER A
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REMÉDIOS II,
EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 132, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 47 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE
ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 6
PLANO DE REVITALISAÇÃO E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 48 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM,
DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 50 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À
REFORMA NA UBS SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE
SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 51 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA
CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 140, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 53 - REQUERIMENTO nº 94 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO
ELESBÃO (ÁREA DE PONTE). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 143, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 7
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA￾BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE
MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 -
REQUERIMENTO nº 96 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO
NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 56 - REQUERIMENTO nº 97 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA
ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - REQUERIMENTO nº
98 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, (QUE
TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO
PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO )
FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - REQUERIMENTO nº
99 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025,
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM,
NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO
PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 -
REQUERIMENTO nº 100 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº
543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE
SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 8
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
EUCLIDES RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 151, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL
DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA
ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - REQUERIMENTO nº
103 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA
LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 63 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI
BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - REQUERIMENTO nº
105 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE
ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS
NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 155,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS,
BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE
ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - REQUERIMENTO nº
107 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA
JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 -
REQUERIMENTO nº 108 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 9
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O
ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA DA
COMUNIDADE LOCAL. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 158, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - REQUERIMENTO nº 109 de 2026,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE
DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 69 - REQUERIMENTO nº 110 de 2026, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 161, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - REQUERIMENTO nº 111 de 2026,
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA
DE SANTNA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 71 - REQUERIMENTO nº 112 de 2026, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO
BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 163,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - REQUERIMENTO nº 113 de 2026,
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de
Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - REQUERIMENTO nº
114 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção de entulhos no bairro
Jardim de Deus. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 165,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - REQUERIMENTO nº 115 de 2026,
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja
feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana,
localizada no bairro Nova Brasília. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 - REQUERIMENTO nº
116 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam
providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro
Jardim de Deus. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 167,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as
melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro ACQUAVILE
TAMBAQUI. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 169, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 77 - REQUERIMENTO nº 118 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 10
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS
FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE,
PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 78 - REQUERIMENTO nº 119 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR
ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 79 - REQUERIMENTO nº 120 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA
BOMBA SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE
SAÚDE(UBS) SE ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 80 - REQUERIMENTO nº 121 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE
ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 81 - REQUERIMENTO nº 122 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ
E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 82 - REQUERIMENTO nº
123 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA
CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SALAS, E
IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 83 - REQUERIMENTO nº 124 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE
TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE
DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 11
HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 180, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 2 de 2026, O VEREADOR RARISON
RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM
SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. A 2º
SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, MAIANA
PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E
EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DE GRANDE
REPERCUSSÃO SOCIAL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 138, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - MOÇÃO nº 3 de 2026, MOÇÃO DE
APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS
DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE
TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: A Presidente da Sessão Socorro Nogueira declarou que por falta
de quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com
artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno. 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/03/2026
Página 12