sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 12/03/2026 - 17:05 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): O Presidente da Sessão Vereador Nildo Rodrigues declarou que por falta de
quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com
artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno.  2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: O Presidente da Sessão Vereador Nildo Rodrigues
declarou que por falta de quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta
sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno.   3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: O Presidente da Sessão Vereador Nildo Rodrigues declarou que por falta de
quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com
artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno.  
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026, Ata
Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 320, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026,
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA
IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE COLETA E LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 54 de 2026, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROVIDÊNCIAS JUNTO À CSA – CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ,
PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAÍSO E
FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 55 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS 08 E
17, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 56 de 2026, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE
DO GRUPO CSA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, DENUNCIA FEITA POR
MORADORES QUE INFORMAM QUE TODO O PERIMETRO DO BAIRRO ESTÁ SEM ÁGUA
POR DIAS, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
321, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO
nº 57 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA￾Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 1
SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REINTERADO A INDICAÇÃO
Nº 186/2025- PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A
MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A
RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 322, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 58 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA￾SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, COM QUADRA
ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO,
AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 323,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 59
de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO NO PROJETO” PONTE
FIRME” DO GOVERNO DO ESTADO, A PONTE AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 324,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
60 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOIS TECNICOS EM ENFERMAGEM PARA A CASA DA
HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 61 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS UM ENFERMEIRO PARA A CASA DA HOSPITALIDADE
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 326, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº
193 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO
BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 13 - REQUERIMENTO nº 194 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
REQUERIMENTO nº 195 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - REQUERIMENTO
nº 196 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 2
TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 197 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B.
MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À
EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026, VOTO DE PROFUNDO
PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA Autor: HELENA LIMA, Número de
Protocolo: 297, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 199 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO
TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS
ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 298, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE
VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 201 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE
NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A
RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 202 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE
O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 203 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA
PRIORITÁRIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 304, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº
204 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 3
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA
OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA
PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 305, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº
205 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO
VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 206 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO
PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 307,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 207 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 208 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 209 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA
EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 210 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 311, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº
211 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES DA CIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
312, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 212 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 4
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 213 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA
QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 314, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 214 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E
NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 215 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE
FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 216 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 318,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 217 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA
TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 218 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO
TRECHO AO LADO DA UBS DA PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE
MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO
DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 327, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 219 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE
CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 220 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO
NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE
MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA
VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 329,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 5
REQUERIMENTO nº 221 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 157 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA
CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), ESPECIALMENTE NO QUE SE
REFERE À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS
PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E AUTOIMUNES. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 -
REQUERIMENTO nº 158 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA
MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - REQUERIMENTO
nº 159 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS ESCLARECIMENTO ACERCA
DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA
A INEXISTÊNCIA DE EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMAÇÔES
OFICIAIS SOBRE A REAL SITUAÇÃO ATUAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - REQUERIMENTO
nº 160 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA
EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E A AV. RIO BRANCO, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 238, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - REQUERIMENTO nº 161 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS
COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA,
LOCALIZADA NO CANAL DO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - REQUERIMENTO
nº 162 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 6
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES.
JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - REQUERIMENTO
nº 163 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA ABANDONADA E MAL ESTACIONADA
EM VIA PÚBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 241,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - REQUERIMENTO nº 164 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIRÃO
DO PARAÍSO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - REQUERIMENTO
nº 165 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014-
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU
BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 -
REQUERIMENTO nº 166 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26,
LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - REQUERIMENTO
nº 167 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 52 - REQUERIMENTO nº 168 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS
DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 7
Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 -
REQUERIMENTO nº 169 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS
E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA
BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 54 - REQUERIMENTO nº 170 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - REQUERIMENTO
nº 171 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI ENTRE A AV SÃO PAULO APÓSTOLO, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 250, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 56 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA
QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 57 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASSÓIS, DO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 252, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - REQUERIMENTO nº 174 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 253, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 59 - REQUERIMENTO nº 175 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 8
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO
VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES
DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 885/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 60 - REQUERIMENTO nº 176 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA
SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA,
ATÉ O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 61 - REQUERIMENTO nº 177 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO
ELESBÃO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024,
Nº 382/2024 E Nº 431/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 62 - REQUERIMENTO nº 178 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS,
MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO
BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEÁRIO DO
ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 102/2024, Nº 104/2024, Nº 113/2024 E Nº 307/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - REQUERIMENTO
nº 179 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA
TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO
CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 260, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 64 - REQUERIMENTO nº 180 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTES DE Nº PMS (01103),
(01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA
FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 261, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 65 - REQUERIMENTO nº 181 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 66 - REQUERIMENTO nº 182 de 2026, O vereador RARISON
SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana,
vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário,
que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito
Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida
Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 9
CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO "BECO DO
PASTOR" NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N°
2309, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - REQUERIMENTO
nº 183 de 2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 265, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 68 - REQUERIMENTO nº 184 de 2026, O vereador
RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município
de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira
da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson
Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE CONCRETO E
TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS,
LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 69 - REQUERIMENTO nº 185 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que viabilize a contratação de
novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 70 - REQUERIMENTO nº 186 de 2026,
Excelentíssimo Senhor Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de
Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibilização de uma equipe de agentes de
trânsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento da
Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília, durante a
movimentação de entrada e saída de alunos na Faculdade Madre Teresa. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 71 - REQUERIMENTO nº 187 de 2026, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, visando à realização da operação tapa-buracos no bairro Igarapé da
Fortaleza. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 272, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - REQUERIMENTO nº 189 de 2026,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA
TESTES RÁPIDOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 73 - REQUERIMENTO nº 190 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 10
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 74 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 -
REQUERIMENTO nº 192 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Dispõe
sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana,
estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2589, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Sessão Vereador Nildo Rodrigues declarou que
por falta de quórum minimo regimental será lavrada ata negativa para esta sessão, de
acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno.  
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/03/2026
Página 11