sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 24/03/2026 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - SOCORRO NOGUEIRA /
PT ; 3 - PROFESSOR ASSIS / PSD ; 4 - BRUNO ROCHA / PL 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026, Ata
Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 401, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, ALTERA O
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
398, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 18 de 2026, “DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE
RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM ESPAÇO PARA AMBIENTES DIGITAIS E
CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: ELMA GARCIA, Número de
Protocolo: 375, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E
VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 376, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO
E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES
DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 402, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº
9 de 2026, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHO O PARECER DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL - PMS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO
PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O
VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
Financeira e Controle, Número de Protocolo: 399, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 10 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - PMA, ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 400, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PMS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO),
INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 403, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE
OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A
INSTALAÇÃO DO SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , VISTO O NÚMERO DE ESCOLAS E SERVIDORES QUE
PRECISAM DESSA ATENÇÃO,NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 345, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO
RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PICAPES PARA USO
EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 347, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026, INDICA, após a apreciação do Soberano
Plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senador da República RANDOLFE
RODRIGUES- AMAPÁ/SENADO FEDERAL, solicitando destinação de recursos oriundos de
emenda parlamentar para a CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no
município de Santana/Ap Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 355, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026,
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ (CSA). SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO SOBRE A FALTA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAISO, FONTE NOVA E MUTIRÃO DO
PARAISO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 380, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026, AO SENHOR
AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ
(CSA). SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLAR
OFÍCIOS NA CSA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 382, Turno: Deliberação,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026, INDICA AO
GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 387, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 68 de 2026, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO
WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. O ENVIO DE 10 ROÇADEIRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 394, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026, INDICA, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTORES
BOMBA COMPLETO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA E MARACÁ, PARA APOIO À
DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
395, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
70 de 2026, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA
SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE
10 MOTOSSERRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 396, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 TALHAS PARA APOIO À DEFESA
CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 397,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº
224 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS,
CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 342, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 225 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA
TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O TRECHO ESTÁ
MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO
PROVEDOR 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 343, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 226 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS
E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 344, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 227 de 2026, CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 346, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 228 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS
ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A
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CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM
CARATER DE URGÊNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 348,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº
229 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 349, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 230 de 2026, REQUER À
PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO
LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - REQUERIMENTO nº 231 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO,
PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 232 de 2026, REQUERER A PMS/
SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO
DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 233 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL
DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E
DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 353, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 234 de
2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA
DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 354, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 235 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA
UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - REQUERIMENTO nº 236 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 357, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 237 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR
DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
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NOGUEIRA, Número de Protocolo: 358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 238 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 359, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 239 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - REQUERIMENTO nº 240 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS
CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA
MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F.
KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 241 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA
REGIÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 362, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - REQUERIMENTO nº 242 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES
ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA
11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 363, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 243 de 2026, SOLICITA
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1
(CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº
133/2025 E Nº 134/2024. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 364,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº
244 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO
I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 365, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 245 de 2026,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 366, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 246 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/03/2026
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SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO,
NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR
MORADOR. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 367, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 247 de 2026,
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO
BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº
PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
368, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 248 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS
Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 369, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 249 de 2026, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO
NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 370, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 250 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA
ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 371, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 251 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE
IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 252 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA
SERRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 373, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 253 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS
PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 254 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/03/2026
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DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 378, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 255 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 379, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 256 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA
COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 381, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 257 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE
REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 383, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 258 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA
ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 384, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 259 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA
PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 385, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 260 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA
COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 386, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 261 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 388, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 262 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA
EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 389, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
59 - REQUERIMENTO nº 263 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 390, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 264 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 391, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 265 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 392, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 266 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE
LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE
SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
393, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
REQUERIMENTO nº 267 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO
SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE
POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE
SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 404, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 193 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
194 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO
BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 292, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/03/2026
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COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS
NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 294, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM
ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO
DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS
RIBEIRINHAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 296, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026, VOTO DE PROFUNDO PESAR
PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA Autor: HELENA LIMA, Número de
Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 199 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS
PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE
VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO
PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 300,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 202 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA
DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/03/2026
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203 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O
SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA
IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA PRIORITÁRIA NO BAIRRO
FONTE NOVA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
REQUERIMENTO nº 204 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO
BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 205 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV.
DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO
VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 206 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A
RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº
207 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR
DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 208 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 209 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO
BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES,
NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 310, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/03/2026
Página 10
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 210 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 311, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 211 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83
- REQUERIMENTO nº 212 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 213 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
NO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 314,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 214 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA
CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E NÃO SOMENTE
ONDE FORAM ESBURACADAS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 215 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE
FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 216 de 2026, REQUERER
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM
TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº
217 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 89 - REQUERIMENTO nº 218 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO
TRECHO AO LADO DA UBS DA PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE
MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO
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DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 - REQUERIMENTO nº 219 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 328, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 91 - REQUERIMENTO nº 220 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO
NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE
MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA
VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 329,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 92 - REQUERIMENTO nº 221 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 330,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 93 - REQUERIMENTO nº 223 de 2026, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador
do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido
ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DE SANTANA, visando: Que seja criado o Código Sanitário do Município de
Santana. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 94
- REQUERIMENTO nº 267 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO
SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE
POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE
SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 404, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026, ALTERA
A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 177, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
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unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO),
INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO EXERCICIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de
Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2564,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 5 de 2026, Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município
de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro
dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE
LOUVOR AO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL ANDERSON RAMOS GOMES. E AOS
AGENTE DE POLICIA CIVIL: RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, BRUNO DOS SANTOS
NAHUM, MARÍLIA CÁSSIA FEIJÓ LAMARÃO PEREIRA, ALEX SOUSA DE MORAES, LUIZ
HUMBERTO DA SILVA BAIA, LOURENÇO DE BRITO GADELHA, ELIAS MENDONÇA DE
BRITO GADELHA. E ao OFICIAL DE POLICIA CIVIL O SR SANDREADSON SANTOS
PEREIRA. PELO APOIO FUNDAMENTAL DA 2DCCPS e DEAMS e ao CIOSP SANTANA,
Grupo Tatico Aéreo – GTA e CIOP. AGENTE DE POLICIA CIVIL BRUNO RAFAEL VALENTE
DO AMARAL (DCCPS), AGENTE DE POLICIA CIVIL TIBURCIO JUNIOR CAMPOS DA
ROCHA (DEAMS), AGENTE DE POLICIA CIVIL JHONATAM AMORIM DE ALMEIDA E
ALMEIDA (Plantão CIOSP SANTANA). AO GTA: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA –
CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, WENDELL BARBOSA SOARES – 1º
SARGENTO DA POLICIA MILITAR, JEAN MICHEL PICANÇO DE FIGUEIREDO – AGENTE
DE POLICIA CIVIL, e ROMULO CESAR BASTOS ALVES – 1º SARGENTO DO BOMBEIROS
MILITAR DO AMAPÁ. AO CIOP: LINCOLN DA SILVA ALVES OLIVEIRA – 1º TENENTE
QOE DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, JEFTE DA COSTA LIMA – 1º SARGENT0 (LOTADO
NO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EXERCENDO FUNCÃO DE AGENTE DE CAMPO
NA DIRETORIA DE INTELIGENCIA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo:
335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
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MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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