sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 17:10 ;
Encerramento: 09/04/2026 - 17:41 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ /
PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026, Ata
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número
de Protocolo: 533, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA,
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ, CRIA O DIA MUNICIPAL
DO BATEDOR DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°
03/2026-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RAÍZES DO
SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2026, Parecer legislativo da
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -
CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 04/2025 -CMS, de autoria do Vereador
BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE AVILÁ E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS, Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 501, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2026, Parecer
legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 05/2025 -CMS, de autoria
do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI.
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, Número de Protocolo: 502, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2026, Parecer legislativo da
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -
CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 06/2025 -CMS, de autoria do Vereador
JOSIVALDO ABRANTES – PDT, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras,
Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 503, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de
2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 095/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS AGROECOLÓGICOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU
TERCERIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 547, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 06/2026 -
CMS, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO
TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO - ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 548,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DE
COMISSÕES nº 24 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 012/2026 - CMS, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
DENOMINADA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 549, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PARECER DE COMISSÕES
nº 25 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 08/2026 - CMS, INSTITUI A CAMPANHA
PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE
SANTANA/AP. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 550, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 085/2025-
CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS
NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS
ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR
DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 551, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 7 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO
PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO
SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO
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QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 518,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 90 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS
MONTEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
PALESTRAS SOBRE O APLICATIVO SOS MULHER MP-AP EM ESCOLAS MUNICIPAIS,
ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 526, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 333 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA
CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026, REQUER SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA
SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA
TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU
FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026, REQUER A
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO
USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE
MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 509, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026, REQUER A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 510, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 339 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA
RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 511, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
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COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES.
ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 341 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESBÃO). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 343 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA
BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA
PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 515, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 344 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 516, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 345 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM
TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 517, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 346 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO
AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 519, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 347 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO
MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTANA. Autor: ITHIARA
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MADUREIRA, Número de Protocolo: 520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 348 de 2026, REQUER AO
EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA,
DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 521, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 349 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO
ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 350 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -
STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE
CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 351 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO
NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 352 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO)
NA AVENIDA SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU
MÉDICE, BAIRRO PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 525, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 353 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO
MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO
DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 354 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA
QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA
QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 355 de 2026, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA
RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 529, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 356 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
REQUERIMENTO nº 357 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 531,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº
358 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O
REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE
REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 532, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026, REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA
REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA
CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 534, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026, REQUERER A PMS/
SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO
DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 535, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 361 de
2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO
ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA . Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 362 de 2026, REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE
CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO
LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 538, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR
SOZINHO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 539, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
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SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE
ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 540, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO
DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 541, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE
SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 367 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE
DEUS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 543, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA
COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 544, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 369 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV
CASTRO ALVES, NO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 545,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº
370 de 2026, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS
SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
546, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
REQUERIMENTO nº 302 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA
TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO
E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
REQUERIMENTO nº 303 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
Câmara Municipal de Santana
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SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 460,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 304 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO
COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 461,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 305 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E
GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 306 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 463, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 307 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59
- REQUERIMENTO nº 308 de 2026, REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO,
DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO",
LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 309 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS
OU, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO
MATAPI, AO LADO DA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 311 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A
PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM
A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS EM FRENTE A
COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62
- REQUERIMENTO nº 312 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE
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NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63
- REQUERIMENTO nº 313 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM
TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 314 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO
DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 473, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 315 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE
REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA –
SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 316 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA
POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO
BRANCO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67
- REQUERIMENTO nº 317 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A
INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS
A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº
318 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E
LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A TRAVESSA L2, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 477, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 319 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E TRÊS, NO
Câmara Municipal de Santana
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BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 320 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS E/
OU FIXOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 321 de 2026,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA
VINTE E QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 322 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
SERVIÇO DE CAPINAGEM PARA A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 485,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 323 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 324 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 325 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ARENA
JOSÉ EDILSON PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº
326 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 327 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO, PARA O
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS(CAPS-AD). Autor: ITHIARA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MADUREIRA, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº
328 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA
FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS
ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM
CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 494, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 329 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA PRÓXIMO A
QUADRA DE ESPORTES, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO PELAS
CRIANÇAS DA COMUNIDADE, POIS ESTÁ COM O MATO ALTO, QUE PRECISA DE
ATENÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 330 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA AS
ATIVIDADES DA COMUNIDADE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 331 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ E TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA
NO BAIRRO PARAISO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 498, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 332 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM
DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA
AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 499, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
Câmara Municipal de Santana
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LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ /
PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS
VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS
ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR
DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2416, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de
Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de
contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras
providências. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2591, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026, QUE RECONHECE
COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 170,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6
de 2026, “QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO
TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 204, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026, INSTITUI A
CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 233, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
12 de 2026, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 269,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
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ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 4 de 2025, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2606, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 8 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2025, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2607, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 9 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo:
2622, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
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Câmara Municipal de Santana
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____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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