sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 09:04 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 10:45 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - ADELSON DE ROCHA / PP
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026, Ata
Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 553, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO LONGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO POR “RUA RAMAL DA
ESTRADA DO DELTA”, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.76"S
E 51°11'33.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO RUA SÃO CAMILO DE LÉLLIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 582, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 28 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E
51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA
PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo:
583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 91
de 2026, INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
SOCIAIS DOS MORADORES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 552,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 92 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
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LOTAÇÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 554, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 93 de 2026, INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
(CAESA), A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 94 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES, DIRETOR
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ- CREAP, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO
DE ASSISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 95 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS
ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RODOVIA DUCA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA
PIÇARREIRA, SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 563, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026,
INDICAÇÃO PARA OAB – AMAPÁ / PRESIDENTE SR. ISRAEL DA GRAÇA. Indica à Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) a adoção de medidas jurídicas
visando à reparação dos danos decorrentes do desabamento do Porto de Santana/AP.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 584, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E AO SENHOR CARLOS
RINALDO NOGUEIRA MARTINS,SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA,QUE SEJA
REALIZADO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DA DOR, QUE CUIDA DAS PESSOAS
DE FIBROMIALGIA DE TODO O ESTADO,SOLICITO QUE TENHA UM ESPAÇO PARA
ATENDIMENTO COM SERVIÇOS PARA OS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 585,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 98 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI
ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM
SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA
DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O
MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE
ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E
BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 590,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 99 de
2026, AO SENHOR TEN. CEL QOPMC KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA DE SOUZA,
COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTANA. SOLICITA
PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PERMANENCIA NAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E
EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, COM ABORDAGEM EM PONTOS
ESTRATÉGICOS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 591, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026, AO
SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TRANSPORTE DO AMAPÁ (SETRAP). SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS COLETIVOS PARA
ATENDER A LINHА INTERMUNICIPAL MACAPÁ/SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 593, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - REQUERIMENTO nº 371 de 2026, REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM E REGIÃO,
VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES. Autor: SOCORRO
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NOGUEIRA, Número de Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 372 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO
SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A
AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE
VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 373 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA
COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 559, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 374 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
LOTAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO
DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 560, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 375 de
2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA
RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE
NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 561, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 376 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA SÃO
JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO
KUBITSCHEK. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 562, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 377 de 2026,
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA
COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÔES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM
SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE
“PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 564, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 378 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE
PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 565, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 379 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA
MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUSÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 566, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 380 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
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SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A
RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E A RUA ABÍLIO RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 567, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 381 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADOR(A)
PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 568, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 382 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO
SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE
COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/
AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E
REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 569, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 383 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS
MORADORES NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
570, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 384 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO
ELESBÃO E MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 571,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº
385 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE
PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 572, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 386 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 573, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 387 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO
ELESBÃO E MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 574,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº
388 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
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MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G.
MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 575, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 389 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS –
SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA
URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO
LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 576, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 390 de 2026, REQUER A VIABILIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM,
VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 577,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº
391 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON
RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE
PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ
ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 578, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 392 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA
PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 579, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 393 de 2026, REQUER AO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 580, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 394 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
COM ASSITÊNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS
IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 581, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 395 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA
PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 586, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 396 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA
TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 397 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 588, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 398 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A
REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE
POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E,
CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS
CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 589, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - REQUERIMENTO nº 399 de 2026, ao excelentíssimo senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com cópia ao
excelentíssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS
PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 592, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - REQUERIMENTO nº 400 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 401 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 595, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 402 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 596, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 403 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
REQUERIMENTO nº 404 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO
REMÉDIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 405 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL
FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 406 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PÚBLICA
LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO, BAIRRO PROVEDOR. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 600, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 407 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO)
NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 601, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - REQUERIMENTO nº 408 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 602, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - REQUERIMENTO nº 409 de 2026, REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA
CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 603, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 410 de 2026, QUE SEJA
INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO
RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 604, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 411 de 2026, REQUERER QUE
SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A
SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 605, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - REQUERIMENTO nº 412 de 2026, REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA
REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
REQUERIMENTO nº 333 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE
A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Câmara Municipal de Santana
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REQUERIMENTO nº 334 de 2026, REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE
SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº
335 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A
EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O
PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 337 de 2026, REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE
VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS
DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026, REQUER A
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO
MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 510,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 339 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES,
LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO
BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS
COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
341 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Santana
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por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL OLARIA
(ESTRADA DO ELESBÃO). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 514, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 343 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO)
NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F.
KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº
344 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS,
CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 516, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 345 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 517, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 346 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL
004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 519, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 347 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS
PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 520, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 348 de 2026, REQUER AO
EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA,
DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Página 9
Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 349 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM
DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 -
REQUERIMENTO nº 350 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -
STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE
CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº
351 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
REQUERIMENTO nº 352 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA
SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 353 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER, PERMITINDO DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77
- REQUERIMENTO nº 354 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA
QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA
QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 -
REQUERIMENTO nº 355 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 16/04/2026
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AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
REQUERIMENTO nº 356 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO
PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER). Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº
357 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA
DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 358 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA
COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº
359 de 2026, REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO
PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026, REQUERER A
PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO
PERÍMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026, REQUERER A PMS/
SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B
PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA . Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 536, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026, REQUER A PMS/SEMOB
INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA
ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86
- REQUERIMENTO nº 363 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA￾BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
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SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE
ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 -
REQUERIMENTO nº 365 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES.
CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV
SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 -
REQUERIMENTO nº 367 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E
POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 91 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA
COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 92 -
REQUERIMENTO nº 369 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 93 -
REQUERIMENTO nº 370 de 2026, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE
SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
Câmara Municipal de Santana
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JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO
AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ /
PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS
VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS
ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR
DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2416, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 95 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da
Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação
direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2591, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026, “QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8
de 2026, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo:
233, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA
- Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026, QUE
Câmara Municipal de Santana
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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 - MOÇÃO
nº 7 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM
DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A
PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O
RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO
NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR ASSIS / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
16/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 16/04/2026
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
16/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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