materia nº 2/2023

gh ESTADODO AMAPÁ *
ESTADO DO AMAPÁ | “Rã Câmart: ruricipal de Tastaruganinho
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO IO ATO Rs
CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO ; Aprovado em única Discussão
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REQUERIMENTO Nº 104 /2023 CMT: qe
ASSUNTO: REPARO E ADAPTAÇÃO DAS CERCAS DE ALAMBRADOS DAS QUADRAS
POLIESPORTIVAS DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS.
A Vereadora IUANNE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
parlamentares e regimentais desta Casa de Leis, REQUER que seja apreciado e
provado por este Augusto e Soberano Plenário, em seguida encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito BRUNO MANOEL REZENDE, com cópia ao
Secretário de Obras e Serviços, requerendo providências urgentes de reparos e
adaptações das cercas de alambrados das quadras poliesportivas localizadas na
Praça Saturnino dos Santos, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
A cerca de alambrado é fundamental para garantir a segurança de uma
quadra esportiva. O alambrado evita que a bola atinja as pessoas que assistem
aos jogos, evita que a quadra seja invadida por pessoas e o jogo interrompido e
principalmente garante a segurança de crianças e adolescentes, pois impede que
a bola saia da quadra e vá para rua, por exemplo, e também impede acidentes
com veículos que trafegam pelo local. Por outro lado, também servem de
contenção de velocidades da bola em chutes de grande força, evitando que
ultrapassem a barreira e causem danos aos patrimônios alheios, inclusive Orgãos
Públicos.
No caso das quadras poliesportivas localizadas na Praça Saturnino dos
Santos, as cercas de alambrados ali existentes, além de bastante desgastadas, não
possuem altura mínima suficiente a evitar a evasão das bolas, que diariamente
caem por várias vezes nos telhados das residências e Órgão Público localizados
nas proximidades, notadamente a 3º CIRETRAN do Departamento Estadual de
Trânsito, conforme especificado no ofício 001/2023, em anexo, causando
prejuízos materiais tanto na parte física do prédio quando nos equipamentos e
documentos ali armazenados quando o dano nas telhas ocorre em dias chuvosos.
Desta forma, por se tratar de uma necessidade básica e urgente para a
preservação do patrimônio público e privado, solicito aos nobres pares a
aprovação do presente Requerimento.
Sala das Sessões do Palácio 17 de Dezembro, em 28 de Março de 2023.
Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 1391 — Centro - Tartarugalzinho-AP