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4/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Deputada Estadual Senhora Liliane Abreu, a elaboração de um de Lei denominando a Unidade Projeto Mista de Saúde do Município de Tartarugal Zinho, "Maria Odete Vilhena Parize" |
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3/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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4/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências, nos termos em que especifica. |
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6/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de melhorias, iluminação e construção de arquibancadas no campo de futebol NESTOR RODRIGUES, localizado no Distrito de Itaubal, Município de Tartarugalzinho |
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7/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de reforma e revitalização da Praça Pública localizada na esquina da Avenida da Paz com a Rua Tiradentes, no Distrito de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A VIGÊNCIA DO PSS No 001/2018-PMT. |
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2/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
ASSUNTO: REPARO E ADAPTAÇÃO DAS CERCAS DE ALAMBRADOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS. |
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1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA SOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção ou locação de espaço físico para a implantação de um anexo da Escoa Municipal Jucicleide dos Santos Ferreira. |
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3/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de Municipal Tartarugalzinho, que realize serviços de manutenção na esquina da Rua dos Prazeres com a Avenida Projetada I, Bairro Adelino Gurjão. |
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5/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas ruas e avenidas da cidade de Tartarugalzinho-AP |
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