materia nº 5/2023

ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
CNPJ 23.074.750/0001-03
INDICAÇÃO Nº ())5 /2023-CMT.
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma
regimental, determinar ao setor competente que
proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos
postes de iluminação pública localizados nas ruas e
avenidas da cidade de Tartarugalzinho-aAP.
A Vereadora IUANNE MARY CASTILLO GURJÃO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
parlamentares, indica à Nobre Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho,
consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal BRUNO MANOEL REZENDE, sugerindo a necessidade urgente
da realização de serviços de manutenção e troca das lâmpadas danificadas dos postes de
iluminação pública das ruas e avenidas da sede do Município e comunidades de Tartarugalzinho-
JUSTIFICATIVA
Este vereadora vem sendo procurada com frequência por moradores do Município de
Tartarugalzinho para que interceda junto ao setor competente da prefeitura, a manutenção e
troca das lâmpadas dos postes de iluminação das ruas e avenidas da sede do Município e
comunidades de Tartarugalzinho-AP.
O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação está propiciando a proliferação
do consumo e comercialização de drogas, além de ações de marginais em nossa cidade. Tal fato
tem gerado insegurança para os moradores e estes acreditam que a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Sem falar que o
consumidor vem sendo cobrado assiduamente pela companhia arrecadadora a Contribuição de
Iluminação Pública — CIP, lançada em sua fatura mensal de energia elétrica e os valores repassados
aos cofres do Município, não sendo crível que a população pague por um serviço prestado de
forma deficiente pelo Poder Público.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação, para
realização dos serviços solicitados por se tratar de uma necessidade básica e urgente para
preservação do patrimônio público e a segurança da população.
Sala das Sessões do Palácio 17 de Dezembro, em 2 de março de 2023.
Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 1391 — Centro - Tartarugalzinho-AP