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REQUERIMENTO Nº 005/2026
À Sua Excelência
Dinamilton da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO
ASSUNTO: Solicitação de construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Arco-Íris, no Projeto de Assentamento Vargem Dourada.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO-ÍRIS, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A Escola Municipal Arco-Íris atende crianças da comunidade do Projeto de Assentamento Vargem Dourada, desempenhando papel essencial na formação educacional e social dos alunos daquela localidade.
Entretanto, a ausência de cobertura no pátio da unidade escolar limita a realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas, especialmente em períodos de forte incidência solar ou chuvas, comprometendo o bem-estar, a segurança e a saúde dos estudantes, professores e demais servidores.
A construção de cobertura no pátio escolar permitirá:
Realização adequada de atividades pedagógicas e recreativas;
Proteção contra sol e chuvas;
Melhoria das condições de permanência dos alunos na escola;
Promoção de ambiente escolar mais seguro e acolhedor;
Valorização da infraestrutura da unidade de ensino.
Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis à efetivação da demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 09 de fevereiro de 2026.
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Mônica Figueiredo
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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Ednaura Alves Costa
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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