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5 |
2026-05-29 |
Sessão Extraordinária |
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19/2026 |
2026-05-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária. |
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29/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Requer-se que, após aprovação em Plenário, seja encaminhada cópia da presente Moção de Aplausos ao homenageado, como forma de reconhecimento institucional pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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98/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitando atendimento de médico(a) pediatra pelo menos uma vez por semana, atualmente o atendimento pediátrico é apenas uma vez por mês, e não consegue atender a demanda do nosso município. |
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20 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
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18/2026 |
2026-05-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária. |
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96/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Reforma do bueiro localizado na Rua Mariano Pereira, nas proximidades do prédio onde anteriormente funcionava a Academia São Pedro, com a substituição das manilhas existentes, visando proporcionar melhor escoamento das águas pluviais e melhores condições de trafegabilidade no local. |
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97/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Realização de reforma no prédio público onde funcionam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ADAPEC e a sala do Abreulândia-Previ, visando proporcionar melhores condições estruturais, funcionais e de atendimento à população. |
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19 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao EDSON SOUZA BASTOS - Subtenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, 8º Batalhão da Polícia Militar – 8º BPM, Pelos relevantes serviços prestados à sociedade abreulandense e pelo ato de coragem, profissionalismo e dedicação demonstrados no atendimento prestado ao Comandante da Polícia Militar de Abreulândia, Senhor José Wisley Pereira Figueiredo, ocorrido no dia 27 de abril de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária. |
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91/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicitando a aquisição de duas bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família deste município. |
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92/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
um bueiro com colocação de manilhas na estrada vicinal que sai da TO-348, dando acesso à Fazenda do Sr. Pedro Vieira, sentido ao município de Miranorte – TO. |
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93/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Recuperação do mata-burro localizado próximo à Fazenda da Sra. Geni, em razão de a referida estrada ser utilizada como rota de transporte escolar. |
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94/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Aquisição de um veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, especialmente para auxiliar os brigadistas no desempenho de suas atividades. |
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95/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Construção de uma ponte sobre o Córrego Milanguinha, garantindo acesso aos chacareiros da região, especialmente aos senhores Marcondes, Manoel do Açougue, Gilvan, Zé Roberto, Thexan, Severo e demais. |
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18 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária. |
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86/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Abreulândia – TO. |
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87/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Implantação de sinalização de trânsito adequada e construção de quebra-molas na Rua Mariano Pereira, nas proximidades da Escola Municipal Júlio Pinheiro. |
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88/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Construção de banheiros destinados aos servidores nas escolas rurais do município de Abreulândia – TO. |
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89/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Construção/instalação de um mata-burro na Fazenda Novo Horizonte, de propriedade do senhor Pedro Vieira, localizada na zona rural do Município de Abreulândia – TO. |
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90/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa HIDROFORTE para a implantação da rede de abastecimento de água na Rua 18, neste município. |
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| sessao |
17 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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15/2026 |
2026-05-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária. |
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81/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Isenção do pagamento do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos e produtos da agricultura familiar no município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos do Município de Abreulândia – TO. |
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84/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11, destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas representando o município. |
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16 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-04-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Recuperação da rodovia TO-448, no trecho que interliga os municípios de Abreulândia – TO e Barrolândia – TO, com a realização de levantamento e adequação do sistema de drenagem ao longo da via. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Recuperação do ramal vicinal que se inicia na rodovia TO-448 até a Fazenda Capim Dourado, de propriedade do Sr. Getúlio Pontes, neste município. |
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15 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da saúde e em atividades correlatas, no âmbito do município de Abreulândia – TO. |
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77/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Implantação de mecanismo de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos órgãos públicos do município de Abreulândia – TO. |
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78/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, destinadas ao município de Abreulândia – TO. |
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14 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-04-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária. |
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75/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Recuperação do bueiro localizado no Eixão do Planta Brasil, especialmente por se tratar de rota escolar, garantindo assim mais segurança para os estudantes, motoristas e demais usuários da via, neste município de Abreulândia – TO. |
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13 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária. |
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67/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa HIDROFORTE para a implantação da rede de abastecimento de água na Rua 20, localizada no Setor Monte Sinai, neste município. |
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70/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Aquisição e instalação de academias ao ar livre nas Praças Triângulo e Augusto Moura, neste município de Abreulândia – TO. |
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72/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Implantação de câmeras de segurança (videomonitoramento) em 04 (quatro) pontos estratégicos localizados na zona urbana do município de Abreulândia – TO. |
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73/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Implantação do Programa Jovem Aprendiz no município de Abreulândia – TO. |
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74/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Abreulândia – TO. |
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12 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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