sessao nº 14

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Nf Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 19:20 ;
Encerramento: 17/04/2026 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIAO ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV;
Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
Pastor Domingos, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da
ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 13 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada
por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata
Eletrônica da 132 Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 2 - Requerimento nº 76 de 2026, Concessão de Adicional de Insalubridade aos
servidores públicos municipais que atuam na área da saúde e em atividades correlatas, no
âmbito do município de Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 76 e 77. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento
de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 77 de 2026, Implantação de mecanismo de
identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos órgãos públicos do município de
Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 76 e 77. Autor:
Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
E.
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E.
Z S Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
S S Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto Dias - Sim ;
& Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
. > Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 -
E) do Programa Brasil Sorridente, destinadas ao município de Abreulândia - TO. Autor:
Requerimento nº 78 de 2026, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, no âmbito
Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiae gmail.com 22/04/2026
22/04/2026 Página 1
inda E Silva
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Vereador
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Tocantins
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Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares /
UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa /
PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: CHAMADA NOMINAL E EXPEDIENTE A vereadora Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso procedeu à chamada nominal, registrando a presença dos
vereadores: Mônica Pereira, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton Lima, Raimundo
Nonato de Souza, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias e Leoman Batista
Medrado Palhares. Tema livre, houve participação da comunidade com destaque para
grupo de apoio às mães atípicas, que apresentou projeto estruturado com encontros
mensais, suporte psicológico, oficinas de geração de renda e ações voltadas à saúde
S 5 mental ao longo do ano. Foi solicitado apoio institucional da Câmara, incluindo cessão de
= espaço e parcerias para realização das atividades. Também foram feitas solicitações de
& apoio para evento comemorativo do Dia das Mães e esclarecimentos sobre boatos, sendo
“ reafirmado o compromisso com a transparência. Nos pronunciamentos finais, todos os
E “ vereadores presentes fizeram o uso da palavra, manifestando apoio às mães atípicas, com
compromisso de colaboração, inclusive com doações e incentivo à formalização de
associação para captação de recursos. Foi reforçada a importância do projeto social
apresentado, com sugestão de ampliação de parcerias e garantia de apoio institucional da
Câmara, inclusive com suporte técnico. Por fim, o Presidente Dinamilton Lima destacou o
compromisso da Casa com as demandas sociais apresentadas, agradeceu a presença de
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
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o = à todos e convocou os vereadores para a próxima sessão, encerrando os trabalhos.
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“» Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/278
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ice-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIAO
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Vereadora
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Tocantins
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Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
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Celivânia de Araújo
Neves / PV edrado Palhares /
UNIÃO
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Mônica Pereira de Raimundo Nonati
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
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Willian Nascimento
de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 19:20
Encerramento: 17/04/2026 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou o Pastor Domingos, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e
uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 13 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13
de 2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão
Ordinária. 
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Concessão de Adicional de
Insalubridade aos servidores públicos
municipais que atuam na área da
saúde e em atividades correlatas, no
âmbito do município de Abreulândia –
TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 76 e 77. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Implantação de mecanismo de
identificação para crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade (TDAH) nos
órgãos públicos do município de
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 76 e 77. 
4 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Aquisição de Unidades Odontológicas
Móveis, no âmbito do Programa Brasil
Sorridente, destinadas ao município
de Abreulândia – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2026
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