sessao nº 16

CLAD,
stat,
| Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:15 H
Encerramento: 11/05/2026 - 20:02
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV; Willian N ascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência
por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 15 das Sessões Ordinária:
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores,»
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026, Ata |
Eletrônica da 15º Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Requerimento nº 81 de 2026, Isenção do pagamento
do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município. - Obs.: Obs:
Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82. Autor: Dinamilton da Silva Lima,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento
nº 82 de 2026, Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos
e produtos da agricultura familiar no município. - Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco
dos requerimentos 81 e 82. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim : 4 - Requerimento nº 83 de 2026,
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 84 de 2026,
Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11,
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: cama; landiaG gmail.com 12/05/2026
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destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos. - Obs.: Obs:
Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85. Autor: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou : Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
- Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 -
Requerimento nº 85 de 2026, Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos
filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas
representando o município. - Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos
84 e 85. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou :
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT Ê
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
da Câmara e do Sindicato Rural na realização da festa, além do reconhecimento ao
trabalho das equipes organizadoras. Durante os pronunciamentos, houve ainda
agradecimentos pela recuperação de problemas de saúde familiares, justificativa de
ausência em eventos oficiais por motivos pessoais, convite à população para participação
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/280
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçogmail.com 12/05/2026
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Câmara Municipal de Abreulândia do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: ice-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
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Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
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Figueiredo Narciso /
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Raimundo Nonato Willian Nascimento
Inácio de Sousa / PV de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia gmail.com 12/05/2026
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Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:15
Encerramento: 11/05/2026 - 20:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 15 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15
de 2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão
Ordinária. 
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Isenção do pagamento do IPTU aos
idosos, aposentados e pensionistas de
baixa renda do Município. 
Obs.: Obs: Leitura e discussão em
bloco dos requerimentos 81 e 82. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Reabertura da feira livre aos
domingos para comercialização de
alimentos e produtos da agricultura
familiar no município. 
Obs.: Obs: Leitura e discussão em
bloco dos requerimentos 81 e 82. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/05/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 12/05/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Retomada do processo de
regularização fundiária dos imóveis
urbanos do Município de Abreulândia
– TO. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Construção de um estacionamento
próximo à Escola Júlio Pinheiro,
localizada na Rua 11, destinado aos
servidores e funcionários para
estacionamento de seus veículos. 
Obs.: Obs: Leitura e discussão em
bloco dos requerimentos 84 e 85. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Criação de ações de incentivo, apoio e
valorização aos filhos de Abreulândia
que participam de rodeios e
competições culturais tradicionalistas
representando o município. 
Obs.: Obs: Leitura e discussão em
bloco dos requerimentos 84 e 85. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/05/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 12/05/2026
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