br-locleg corpus explorer

← Abreulândia (TO)

materia nº 80/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 80 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaRecuperação do ramal vicinal que se inicia na rodovia TO-448 até a Fazenda Capim Dourado, de propriedade do Sr. Getúlio Pontes, neste município.
native_id1326

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Leitura, Discussão e Votação — —
2026-04-22 Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T18:21:25.023311-03:00 Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


REQUERIMENTO Nº 0080/2026





À Sua Excelência

Dinamilton da Silva Lima

Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO





Excelentíssimo Senhor Presidente,





A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a recuperação do ramal vicinal que se inicia na rodovia TO-448 até a Fazenda Capim Dourado, de propriedade do Sr. Getúlio Pontes, neste município.





JUSTIFICATIVA



A presente solicitação atende à necessidade de recuperação urgente do referido ramal vicinal, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com presença de buracos, trechos irregulares e dificuldades de acesso, especialmente no período chuvoso.



O ramal é de grande importância para a região, sendo utilizado para o escoamento da produção rural, trânsito de moradores, transporte de insumos e acesso a propriedades produtivas, como a Fazenda Capim Dourado.



A situação atual da via tem causado prejuízos aos produtores, dificultando o desenvolvimento das atividades agropecuárias e comprometendo a mobilidade local.



Ressalta-se que a adequada manutenção de estradas vicinais é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico do município, além de assegurar condições dignas de deslocamento à população rural.



A recuperação do trecho, com serviços de patrolamento, cascalhamento e adequação de drenagem, proporcionará:

Melhoria nas condições de tráfego; 

Maior segurança para os usuários; 

Facilidade no escoamento da produção rural; 

Redução de prejuízos aos produtores locais; 

Fortalecimento da economia do município.



Assim, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis à efetivação da demanda.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, neste Município, aos 22 dias do mês de abril de 2026.











_________________________________

Verª. Mônica Figueiredo  

Câmara Municipal de Abreulândia – TO











open original →