Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 20:02
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência
por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 15 das Sessões Ordinárias
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Requerimento nº 81 de 2026, Isenção do pagamento
do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município. - Obs.: Obs:
Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82. Autor: Dinamilton da Silva Lima,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento
nº 82 de 2026, Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos
e produtos da agricultura familiar no município. - Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco
dos requerimentos 81 e 82. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 83 de 2026,
Retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos do Município de
Abreulândia – TO. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 84 de 2026,
Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11,
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 12/05/2026
Página 1
destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos. - Obs.: Obs:
Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85. Autor: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
- Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 -
Requerimento nº 85 de 2026, Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos
filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas
representando o município. - Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos
84 e 85. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Maria Laurinda Inácio de Souza, procedeu à chamada nominal,
confirmando a presença dos vereadores: Francisco Neto Dias, Dinamilton da Silva Lima,
Maria Laurinda Inácio de Souza, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Willam Nascimento de Moura, Ednaura Alves Costa e Celivânia de
Araújo Neves Tema livre, todos os vereadores fizeram uso da palavra para parabenizar as
mães pela passagem do Dia das Mães, destacando também o sucesso das festividades de
aniversário do município e da exposição agropecuária. Foram elogiadas as equipes
participantes dos torneios esportivos, bem como a organização dos eventos realizados no
parque, ressaltando a importância das festividades para o fortalecimento da economia
local e movimentação do comércio. Também foram registrados agradecimentos pelo apoio
da Câmara e do Sindicato Rural na realização da festa, além do reconhecimento ao
trabalho das equipes organizadoras. Durante os pronunciamentos, houve ainda
agradecimentos pela recuperação de problemas de saúde familiares, justificativa de
ausência em eventos oficiais por motivos pessoais, convite à população para participação
na Conferência da Saúde e destaque para o sucesso dos atendimentos da Carreta do
Exame de Vista nos assentamentos PA Baronesa e Vagem Dourada, com agradecimentos
aos colaboradores que auxiliaram na ação. O Presidente Dinamilton da Silva Lima
encerrou os pronunciamentos destacando a harmonia entre a Câmara Municipal e a
Prefeitura em prol do desenvolvimento de Abreulândia, parabenizando o Sindicato Rural
pela realização dos eventos e reafirmando a união dos vereadores nas pautas voltadas ao
progresso do município.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/280
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 12/05/2026
Página 2
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Dinamilton da Silva
Lima / PT
____________________
Vice-Presidente:
Francisco Neto Dias /
UNIÃO
____________________
PrimeiraSecretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO
____________________
SegundaSecretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
_____________________
Celivânia de Araújo
Neves / PV
_____________________
Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso /
PT
_____________________
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
_____________________
Willian Nascimento
de Moura / PT
12/05/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 12/05/2026
Página 3