Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 19:13 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ;
Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
visitante Iara Cristina , para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação
da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 12 das Sessões Ordinárias foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não
Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 -
Requerimento nº 75 de 2026, Recuperação do bueiro localizado no Eixão do Planta
Brasil, especialmente por se tratar de rota escolar, garantindo assim mais segurança para
os estudantes, motoristas e demais usuários da via, neste município de Abreulândia – TO.
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não
Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares /
UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso / PT ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: CHAMADA NOMINAL A secretária procedeu à chamada
nominal, confirmando a presença de sete vereadores: Willam de Nascimento Moura,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias,
Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria Laurinda Inácio de Souza
PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, sob
a presidência do vice-Presidente Francisco Neto Dias abriu o espaço destinado ao Tema
Livre para os pronunciamentos dos parlamentares. TEMA LIVRE o principal assunto
debatido foi a situação do concurso público municipal. Representante dos aprovados
utilizou a tribuna para relatar a demora de aproximadamente dois anos para posse e
solicitar posicionamento da Câmara. Em resposta, os vereadores informaram que o
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concurso segue suspenso, com manifestação judicial favorável ao cancelamento, porém
ainda em fase de recurso por parte do município e da banca organizadora. Foi esclarecido
que questionamentos sobre possíveis alterações de resultados foram respondidos com
apresentação de gabaritos, indicando a regularidade das notas divulgadas. Também foi
informada a realização de uma reunião futura para prestar esclarecimentos aos
interessados. Durante as falas, todos os vereadores manifestaram apoio aos candidatos
aprovados, destacando a importância de uma solução justa, transparente e definitiva,
considerando os impactos na vida dos participantes, especialmente aqueles que já
assumiram cargos ou aguardam convocação após dedicação aos estudos. Foi ressaltado
ainda que o concurso é essencial para o funcionamento da administração pública e para a
sustentabilidade da previdência municipal, sendo fundamental a presença de servidores
efetivos. Também foram feitas críticas à demora na resolução do processo e reforçado o
compromisso de continuar acompanhando e cobrando uma definição. Por fim, o vicePresidente Francisco Neto Dias destacou que as medidas jurídicas cabíveis já foram
adotadas dentro do prazo, pediu que os aprovados mantenham a esperança e reconheceu
a importância da mobilização dos candidatos em busca de seus direitos. A sessão foi
encerrada com agradecimentos aos presentes, visitantes e internautas, e convocação para
a próxima reunião.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/277
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Dinamilton da Silva
Lima / PT
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Vice-Presidente:
Francisco Neto Dias /
UNIÃO
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PrimeiraSecretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO
____________________
SegundaSecretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
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