materia nº 11/2026

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 20:01 
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso /
Ausência por Motivo de Força Maior 
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 10 das Sessões Ordinárias
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026, Ata Eletrônica
da 9ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026, Ata
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza a
doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo
Municipal e dá outras providências. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa
- Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 65 de 2026,
Contratação de profissional nutricionista. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 65 e 66. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 66 de 2026, Implantação de
um espaço destinado a atendimentos de primeiros socorros no Assentamento P.A.
Baronesa. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 65 e 66. Autor:
Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de
Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 68 de 2026, Construção de uma tribuna de 02 (dois)
andares no Estádio Municipal Mariano Pereira, destinada à transmissão de áudio e
imagem via internet, rádio e televisão. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 68 e 69. Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian
Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de
Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 69 de 2026, Criação do Hino Oficial do Município de
Abreulândia – TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 68 e 69.
Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian Nascimento de Moura, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 -
Requerimento nº 71 de 2026, Implantação de rede de energia elétrica na Rua 20,
localizada no Setor Monte Sinai. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente
Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima
- Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio
de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT 
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura,
Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman
Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.
PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o
Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os
pronunciamentos dos parlamentares. Tema Livre todos os vereadores fizeram o uso da
palavra e levantaram questionamentos e demandas relevantes. Foram feitas cobranças
quanto ao encaminhamento e execução das emendas impositivas já destinadas, bem como
sobre a situação do concurso público municipal, cujo prazo de prorrogação se aproxima do
fim sem novas informações oficiais. Também foram solicitados esclarecimentos sobre a
execução de programas habitacionais e obras de infraestrutura. Houve ainda
manifestações sobre a necessidade de melhorias em rodovias da região, com destaque
para a TO-164, considerada em condições precárias, e questionamentos sobre o
andamento da TO-348, diante de informações sobre possíveis entraves na execução da
obra. Foi sugerida articulação entre lideranças municipais e regionais para buscar
soluções junto ao Governo do Estado. Durante as falas finais, os vereadores também
registraram agradecimentos, parabenizações entre colegas e reafirmaram o compromisso
com as demandas da população. O Presidente informou que documentos referentes às
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emendas impositivas já foram protocolados na prefeitura e garantiu que todas as
cobranças apresentadas serão levadas ao Executivo para providências e esclarecimentos
Por fim, o Presidente Dinamilton da Silva Lima agradeceu a presença de todos, reforçou a
união entre os parlamentares e encerrou a sessão, convocando os vereadores para a
próxima reunião. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/275 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Dinamilton da Silva
Lima / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Neto Dias /
UNIÃO 
____________________
Primeira￾Secretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO 
____________________
Segunda￾Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO 
_____________________
Celivânia de Araújo
Neves / PV 
_____________________
Leoman Batista
Medrado Palhares /
UNIÃO 
_____________________
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV 
_____________________
Willian Nascimento
de Moura / PT 
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