| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Contratação de profissional nutricionista. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Implantação de um espaço destinado a atendimentos de primeiros socorros no Assentamento P.A. Baronesa. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Construção de uma tribuna de 02 (dois) andares no Estádio Municipal Mariano Pereira, destinada à transmissão de áudio e imagem via internet, rádio e televisão. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Criação do Hino Oficial do Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Implantação de rede de energia elétrica na Rua 20, localizada no Setor Monte Sinai. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Município. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Realização do Baile de Debutantes no Município, destinado às adolescentes que completam 15 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Reforma e ampliação do prédio público onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Criação de um Canil Municipal, bem como a implantação de programa de controle populacional de cães e gatos, incluindo a castração química, no âmbito do município. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Aquisição de um Compactador de Solo tipo Percussão (compactador tipo “sapo”), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Construção de um mata-burro de concreto na estrada vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Revisão e reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município de Abreulândia – TO, de forma a adequar a remuneração à realidade atual e à valorização da categoria. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Implementação de um Programa municipal de distribuição gratuita de medicamentos destinados a crianças neurodivergentes, no âmbito deste Município. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Realização e implementação de programa de Casamento Comunitário no Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Intensificação da operação tapa-buracos nas vias urbanas do Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Intensificação das ações de limpeza urbana no Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Contratação de profissional da área de Psicologia para atendimento às mães atípicas no Município de Abreulândia – TO. |
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| sessao |
9 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Construção de banheiro adaptado para atender às crianças da educação infantil da Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Construção de uma sala destinada à instalação de laboratório de informática na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Construção de casa de apoio destinada a professores e motoristas que atuam no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, neste município. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Realização de serviços de patrolamento e manutenção das estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Recuperação do Eixão e de todos os ramais do Projeto Planta Brasil, neste município. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Encascalhamento em frente à sede da Fazenda Taboca e a construção de bueiro no aterro da ponte do Rio Grotão, na estrada que dá acesso às fazendas e assentamentos, rota de transporte escolar, localizada na propriedade do Sr. Hugo Brito do Nascimento. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Aquisição de uma Patrol (Motoniveladora), destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Estradas Municipais. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Disponibilização de monitores em todos os ônibus do transporte escolar, tanto no tráfego urbano quanto rural deste município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Construção de Centro de Convenções ao Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, com a finalidade de promover eventos como casamento, aniversário, batizados entre outros. |
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| sessao |
8 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Climatização dos ônibus escolares, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outros sistemas adequados de ventilação, nos veículos que atendem alunos da zona rural, neste Município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Ampliação do Cemitério Municipal da Saudade, bem como a implantação de rede de abastecimento de água, energia elétrica e a construção de uma capela no local neste Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Aquisição de uma nova ambulância para atender a rede municipal de saúde. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na TO-164, na entrada da cidade de Abreulândia, no sentido ao Município de Divinópolis do Tocantins, com a execução de drenos e dispositivos de escoamento de águas pluviais, tanto no canteiro central, quanto nas laterais da via, em ambos os sentidos de circulação. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Construção de Galpão estruturado e coberto, destinado à guarda, conservação, manutenção e operacionalização da frota municipal de veículos e maquinários. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Destinação e doação de lotes públicos para a implantação de loteamento industrial, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico e a instalação de empreendimentos no município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Implementação da Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Implantação e/ou reforço da iluminação pública na Avenida Gentil Noleto, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Maria Craveiro, bem como nos demais trechos que apresentem deficiência no serviço. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Realização de manutenção do Eixão principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eixão principal e das estradas vicinais, neste Município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Realização de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das águas das chuvas. |
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