sessao nº 11

N=] Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura c E
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:15 ; "o
Encerramento: 13/04/2026 - 20:01 [ea
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / E
Vereador
Justificativas de Ausências na Sessão: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso /
Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 10 das Sessões Ordinárias
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026, Ata Eletrônica
da 9º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026, Ata,
Eletrônica da 102 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:|/
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza a
doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo
Municipal e dá outras providências. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa
- Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 65 de 2026,
Contratação de profissional nutricionista. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 65 e 66. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 66 de 2026, Implantação de
um espaço destinado a atendimentos de primeiros socorros no Assentamento PA.
Baronesa. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 65 e 66. Autor:
Celivânia de Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Willi
e Araújo
Vereadora
Celiv
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia&gmail.com 14/04/2026
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É,
Nf Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda/
Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento d&
Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 68 de 2026, Construção de uma tribuna de 02 (dois)
andares no Estádio Municipal Mariano Pereira, destinada à transmissão de áudio e
imagem via internet, rádio e televisão. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 68 e 69. Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian
Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de
Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 69 de 2026, Criação do Hino Oficial do Município de
Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 68 e 69.
Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian Nascimento de Moura, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 -
Requerimento nº 71 de 2026, Implantação de rede de energia elétrica na Rua 20,
localizada no Setor Monte Sinai. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente
Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima
- Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio
de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Vereador
Raimyán
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Neto
NCcIisco
Vereador
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado. Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1º
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura,
Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman
Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.
PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o
Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os
pronunciamentos dos parlamentares. Tema Livre todos os vereadores fizeram o uso da
palavra e levantaram questionamentos e demandas relevantes. Foram feitas cobranças
quanto ao encaminhamento e execução das emendas impositivas já destinadas, bem como
sobre a situação do concurso público municipal, cujo prazo de prorrogação se aproxima do
fim sem novas informações oficiais. Também foram solicitados esclarecimentos sobre a
execução de programas habitacionais e obras de infraestrutura. Houve ainda
manifestações sobre a necessidade de melhorias em rodovias da região, com destaque
para a TO-164, considerada em condições precárias, e questionamentos sobre o
andamento da TO-348, diante de informações sobre possíveis entraves na execução da
obra. Foi sugerida articulação entre lideranças municipais e regionais para buscar
soluções junto ao Governo do Estado. Durante as falas finais, os vereadores também
registraram agradecimentos, parabenizações entre colegas e reafirmaram o compromisso
com as demandas da população. O Presidente informou que documentos referentes às
Vereadora
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14/04/2026
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emendas impositivas já foram protocolados na prefeitura e garantiu que todas as
cobranças apresentadas serão levadas ao Executivo para providências e esclarecimentos
Por fim, o Presidente Dinamilton da Silva Lima agradeceu a presença de todos, reforçou a
união entre os parlamentares e encerrou a sessão, convocando os vereadores para a
próxima reunião.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/275
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ce-Presidente:
Dinamilton da Silva rancisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
edrado Palhares /
m UNIÃO
tola nd tão
Raimundo Nonato Willian Nascimento
Inácio de Sousa / PV de Moura / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:15
Encerramento: 13/04/2026 - 20:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 10 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária Discussão e Votação
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 10
de 2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão
Ordinária 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Autoriza a doação de bens móveis da
Câmara Municipal de Abreulândia/TO
ao Poder Executivo Municipal e dá
outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Contratação de profissional
nutricionista. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 65 e 66. 
Leitura, Discussão e Votação
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/04/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Implantação de um espaço destinado a
atendimentos de primeiros socorros
no Assentamento P.A. Baronesa. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 65 e 66. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autores: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Willian
Nascimento de Moura 
Construção de uma tribuna de 02
(dois) andares no Estádio Municipal
Mariano Pereira, destinada à
transmissão de áudio e imagem via
internet, rádio e televisão. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 68 e 69. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Willian
Nascimento de Moura 
Criação do Hino Oficial do Município
de Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 68 e 69. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Implantação de rede de energia
elétrica na Rua 20, localizada no Setor
Monte Sinai. 
Leitura, Discussão e Votação
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Presidente 
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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