| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Climatização do Clube Recreativo de Abreulândia – TO |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Arco-Iris, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de Lombadas (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Intensificação dos serviços de limpeza pública, neste Município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Recuperação e Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves, neste Município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa tesoureiro desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2025. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Eleneuda Pereira Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria n° 012/2025, que designa responsável autorizado para assinar o SICAP LCO da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Jennifer Lorrany Moura Jerônimo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa responsável autorizado para assinar o SICAP LCO da Câmara Municipal de Abreulândia, e determina outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Abreulândia - TO, a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia responsável para exercer a função responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Sandra Rodrigues Alves para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Suzany Alves de Almeida para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme Lei 14.133/21. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Exonera JENNIFER LORRANY MOURA JERÔNIMO do Cargo em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Exonera ENICLEY NUNES NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Exonera THAYNAN GOMES DE CARVALHO LOPES do Cargo em Comissão de Ouvidora Geral e dá outras providências. |
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| norma |
55/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Exonera ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auditora Interna e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-15 |
Eleição Mesa Diretora - Cargo |
Presidente: Dinamilton da Silva Lima (PT) |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento Administrativo |
Solicita afastamento temporário do mandato de vereador. |
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| materia |
2/2026 |
2025-12-15 |
Eleição Mesa Diretora - Cargo |
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias (UNIÃO) |
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| materia |
3/2026 |
2025-12-15 |
Eleição Mesa Diretora - Cargo |
1ª Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa (UNIÃO) |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2025-12-15 |
Eleição Mesa Diretora - Cargo |
2ª Secretária: Ednaura Alves Costa (UNIÃO) |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao vereador Eldison Arruda Cunha para afastamento temporário do exercício do mandato e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Concede licença ao vereador Eldison Arruda Cunha para afastamento temporário do exercício do mandato e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| sessao |
49 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
48 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do executivo N° 025/2025, 01 de dezembro de 2025
Acrescenta vagas ao cargo de motorista leve e de enfermeiro no quadro de pessoal permanente do município de Abreulândia - To e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do executivo N° 026/2025, 01 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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