sessao nº 47

ULAND)
SEN,
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eldison Cunha
Ata Eletrônica da 472 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Bientificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2025 - 19:23 ;
Encerramento: 10/12/2025 - 19:36
=
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIAO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto
Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura /
PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 46 da Sessão Ordinária foi aa
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O 2 E
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. os
ts MD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 46 de 2025, Ata ê 5
>
Eletrônica da 46º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autores:
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 27 de 2025,
Projeto de Lei do executivo Nº 025/2025, 01 de dezembro de 2025 Acrescenta vagas ao
cargo de motorista leve e de enfermeiro no quadro de pessoal permanente do município
de Abreulândia - To e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA Autores: CCJ - 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC -
II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: 1
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 28 de 2025,
Projeto de Lei do executivo Nº 026/2025, 01 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a o)
concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos É
aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município
de Abreulândia/TO, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA Autores: CCJ - 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC -
I - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: 18
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
scimento de Moura - Sim ; 4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 29 de 2025,
Nilton da Silva
Vereador
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 338! e padioe 3)
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara. abreulandiacgmalicante dO
dora
11n9009R Dácina 1
SC ÉR,,
AE A Eee A a
Câmara Municipal de Abreulândia do
Ls Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[=]
jul
q
= 5
Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2025, 01 de dezembro de 2025 Institui no âmbito do s o
município de Abreulândia/ TO o programa de pagamento por desempenho da atenção “+ E 5
primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS Nº 3.493, E E
de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza
LE
jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CC] - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE, DA PESSOA HUMANA,
ASSIST CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda
Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV; Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio E
de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de =
Moura / PT
Ocorrências da Sessão: O presidente Leoman fez uso da palavra para encerrar a sessãq
em respeito à família do senhor João Eduardo. Esclareceu que a sessão desta data foj
realizada apenas para cumprimento do Regimento Interno, ressaltando que o prazo para
conclusão das sessões ordinárias do mês de dezembro estende-se até o dia 15. Ao final,
agradeceu a presença de todos.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/257
Vereador
Araújo Rai
a
Dto
erea dor
Celiv.
ra
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ador
=>
Vice-Presidente:
B e Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
gs?
ME
e?
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaegmail.com 11/12/2025
11n9009E
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eden Cla fino,
Primeira-
Secretária: Ednaura ecretário:
Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias /
UNIÃO
Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
Eldison Arruda Maria Laurinda
Cunha / PV Inácio de Sousa /
UNIÃO
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 11/12/2025
11409009 Dáni

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2025 - 19:23
Encerramento: 10/12/2025 - 19:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 46 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 46
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 46ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo N°
025/2025, 01 de dezembro de 2025
Acrescenta vagas ao cargo de
motorista leve e de enfermeiro no
quadro de pessoal permanente do
município de Abreulândia - To e dá
outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
Projeto de Lei do executivo N°
026/2025, 01 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos servidores públicos
integrantes do quadro geral e aos
aposentados e pensionistas do regime
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
próprio de previdência social (RPPS)
do município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
4 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST, CFTFC - II -
COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE 
Projeto de Lei do Executivo N°
0024/2025, 01 de dezembro de 2025
Institui no âmbito do município de
Abreulândia/ TO o programa de
pagamento por desempenho da
atenção primária à saúde (APS),
vinculado aos repasses financeiros da
portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de
Abril de 2024 e dos agentes de
combate às endemias (ACE), define a
natureza jurídica de incentivo
funcional não-remuneratório e dá
outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
Página 2