norma nº 5/2026

Ao
= - WA
AM
. Estado do Tocantins .
CAMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUN. DE ABREULÂNDIA-TO
Publicado no Placar
EM Ob |O) po
Abrelêndia TO 6 10! dad
PORTARIA Nº 0005/2026
Designa responsável autorizado para
assinar o SICAP LCO da Câmara
Municipal de Abreulândia, e determina
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o responsável autorizado para assinar o SICAP
LCO junto ao TCE-TO desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO, o senhor
RAFAEL NOGUEIRA LEITE, inscrito no CPF nº 013.224.401-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, 06
de janeiro de 2026.
Verº pica DA SILVA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154
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