sessao nº 1

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:29 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO H
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de
Moura / PT
Correspondências: 1) Interna - OF Nº 026/2026 - Ofício - Interessado: Dinamilton da
Silva Lima - Assunto: Composição das comissões permanentes da Câmara Municipal para
o exercício de 2026, formada de acordo com a proporcionalidade partidária, nos termos do
regimento interno desta casa legislativa.; 2) Enviada - OF Nº 027/2026 - Ofício -
Interessado: VEREADORES DA CAMARA DE ABREULÂNDIA/TO - Assunto: Cobrança de
implementação da Data-Base dos Servidores Públicos Municipais - Exercício 2026.; 3)
Recebida - OF Nº 019/2026-19/2026 - Ofício - Interessado: Poder Executivo - Assunto:
Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade - Convênio nº 980337, celebrando entre o
Município de Abreulândia - TO e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR, cujo objetivo consiste no recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas vias Avenida João Francisco e Rua Mariano
Pereira.; Ê
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e.
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Destinação/implantação
de uma casa de farinha móvel para o Município de Abreulândia - Tocantins. - Obs.: Leitura
& Discussão em bloco dos Requerimentos 01 e 02. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: -O, Resultado: Aprovada por
Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias -
Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
E) Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
- Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2026, Implantação de
Nu Polo do Instituto de Desenvolvimento Rura! do Estado do Tocantins - RURALTINS no
nicípio de Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos
e 02. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
ominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou 5
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim; 3 -
Requerimento nº 4 de 2026, Climatização do Clube Recreativo de Abreulândia - TO
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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Rua 07 de Setembro, s/n£, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1 154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara .abreulandiaGgmail.com 10/02/2026
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Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 -
Requerimento nº 5 de 2026, Construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal
Arco-Iris, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município. -
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 05 e 07. Autores: Ednaura Alves
Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim : Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim : Mônica Pereira de Figueiredo Narciso -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 -
Requerimento nº 7 de 2026, Construção de Lombadas (quebra-molas) em frente à
Escola Municipal Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste
Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 05 e 07. Autores:
Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT : Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian
Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1º
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de
Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilto da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves,
Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria
Laurinda Inácio de Souza. Autoridades e Convidados Presentes: Manoel Francisco de
Moura (Prefeito), Francisco de Assis (Vice-Prefeito), Edna Moura (Sec. Finanças), Dra.
Dilciane (Assessora Jurídica), Davi (Mestre de Obras), Marcelo (Assessor Técnico) e Edson
(Caiapó Notícias). EXPEDIENTE E COMISSÕES PERMANENTES Foi homologada a
Portaria nº 019/2026, definindo as Comissões para 2026: Constituição, Justiça e Redação:
Francisco Neto (Pres.), Raimundo Nonato (Rel.), Willam Moura (Vog.). Finanças e
Tributação: Mônica Pereira (Pres.), Maria Laurindo (Rel.), Ednaura Alves (Vog.).
ducação, Saúde e Outros: Ednaura Alves (Pres.), Mônica Pereira (Rel.), Celivânia de
Araújo (Vog.). Transporte, Obras e Outros: Celivânia de Araújo (Pres.), Leoman Medrado
el.), Willam Moura (Vog.). Foram lidos também o Ofício 027/2026, solicitando a
mplementação da data-base dos servidores municipais, e o Ofício 019/2026,
Acaminhando o plano de sustentabilidade para o recapeamento asfáltico das vias Av. João
Francisco e Rua Mariano Pereira (Convênio Federal de 6 milhões). PRONUNCIAMENTOS
DO TEMA LIVRE Vice-Prefeito Francisco de Assis: Comprimentou a todos os vereadosres
em nome da mesa diretora e a todos os presentes. Parabenizou os vereadores pelos
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diretora e a todos os presentes, saudou a todos que acompanhavam de forma online a
transmissão. Desejou boas-vindas à vereadora Mônica e aos novos servidores. Explicou
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaG gmail.com 10/02/2026
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que o reparo na TO-048 parou porque a TO-348 foi licitada e a empresa Jeto assumiu a
via. Informou que 80% dos assentamentos foram raspados e que a patrol focará 15 dias
nas estradas vicinais. Parabenizou o servidor Davi pela execução da obra da "Galeria".
Marcelo (Assessor): Desejou um ano de produtividade e destacou a continuidade do
Francisco de Moura, Vice prefeiro Francisco de Assis, Secretaria de finanças Edna Moura,
e todos os demais visitantes presentes, saudou e apresentou os novos servidores (Sandra,
Suzany, Luana, Diena, Jumalice, Jennifer, Eleneuda, Wagner e Thayllon) e a equipe de
comunicação (Marcos Iure e Matheus). Encerrou a sessão destacando seu papel de
parceiro de todos os vereadores. Defendeu a qualidade da obra da galeria contra críticas
em redes sociais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os presentes para a
sessão seguinte e encerrou os trabalhos.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente, Dinamilto da Silva Lima, agradeceu a presença de todos os presentes e
declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que
será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à
provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão
está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/261
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vite-Presidente:
Dinamilton da Silva ancisco Neto Dias /
Lima / PT UNIAO
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçegmail.com 10/02/2026
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ulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 20:00
Correspondências
(Interna) OF Nº 026/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Dinamilton da Silva Lima
Assunto: Composição das comissões permanentes da Câmara Municipal
para o exercício de 2026, formada de acordo com a proporcionalidade
partidária, nos termos do regimento interno desta casa legislativa. 
(Enviada) OF Nº 027/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: VEREADORES DA CÂMARA DE
ABREULÂNDIA/TO
Assunto: Cobrança de implementação da Data-Base dos Servidores
Públicos Municipais – Exercício 2026. 
(Recebida) OF Nº 019/2026-19/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade - Convênio nº
980337, celebrando entre o Município de Abreulândia - TO e o Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, cujo objetivo consiste
no recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) nas vias Avenida João Francisco e Rua Mariano Pereira. 
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Destinação/implantação de uma casa
de farinha móvel para o Município de
Abreulândia – Tocantins. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 01 e 02. 
Leitura, Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Implantação de um Polo do Instituto
de Desenvolvimento Rural do Estado
do Tocantins – RURALTINS no
Município de Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 01 e 02. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
Climatização do Clube Recreativo de
Abreulândia – TO 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de uma cobertura no pátio
da Escola Municipal Arco-Iris,
localizada no Projeto de Assentamento
(PA) Vargem Dourada, neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 05 e 07. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de Lombadas (quebra￾molas) em frente à Escola Municipal
Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional
Pequeno Príncipe, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 05 e 07. 
Leitura, Discussão e Votação
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 10/02/2026
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