norma nº 8/2026

Estado do Tocantins
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDI
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 0008/2026
Designa responsável para exercer a
função responsável pelos Recursos
Humanos da Câmara Municipal de
Abreulândia - TO e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor JESUS NOGUEIRA DE SOUSA,
inscrito. no CPF/MF nº 700.953.961-87, para exercer a função de Responsável
pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia durante o
exercício 2026.
Parágrafo único - Além das funções relativas aos recursos humanos em
geral, cabe ainda ao designado alimentar os sistemas SICAP-AP do TCE-TO, e-
Social e outros relacionados aos órgãos federais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, 06
de janeiro de 2026.
Verº DINAMILTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Ryp 24 de abrik, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www, abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154
CAMARA MUN. DE ABREULÂNDIA-TG
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