| materia |
137/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de nova motoniveladora (PATROL) para o município de Abreulândia - TO |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
49/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Nomeia o senhor RUBENILSON RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do Executivo n° 0018 de 16 de Outubro de 2025
Autoriza a doação de áreas públicas para a habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica e adota outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Exonera o senhor Thayllon Hernandes De Sousa Magalhães do cargo em Comissão de motorista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Doação de Áreas Públicas para a Habitação de interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar os problemas de quedas frequentes de energia, oscilações e fornecimento restrito a apenas uma fase no setor Monte Sinai. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2025-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
131/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de profissional psicopedagoga para atuar junto à rede de saúde pública do município, com foco no atendimento de crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de reforma da sede da secretaria municipal de educação. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de retomada das obras do ginásio de esportes localizado nas proximidades do estádio municipal. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Abreulândia – TO, instituído pela Lei Municipal nº 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025
Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
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| sessao |
32 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a reforma da quadra de areia com a manutenção nos refletores e aquisição e novos materiais esportivos, como bolas, redes, fitas de demarcação e construção de banheiros. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, HOMOFOBIA OU RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de elaboração e encaminhamento à câmara municipal de um projeto de lei instituindo o código de obras e edificações do município. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de oferta de curso de capacitação em apicultura em abreulândia. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-08-22 |
Resolução |
Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, homofobia ou racismo, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Altera a resolução N° 005 de 08 de Novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Altera a Lei Municipal n° 280, de 08 de Março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de psicólogo no âmbito da administração pública Municipal de Abreulândia. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
127/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de agentes de segurança para realizarem rondas noturnas na cidade, de modo a garantir maior tranquilidade e segurança aos moradores. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicitação para que se viabilize, junto à bancada federal do Tocantins e ao governo federal, a aquisição de unidades odontológicas móveis do programa " BRASIL SORRIDENTE" para o município de Abreulândia. |
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| norma |
42/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências". |
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| sessao |
29 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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