| sessao |
28 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências quanto à sinalização das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município, providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da nossa população. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-08-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
126/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de uma máquina fotográfica digital para auxiliar o instituto de identificação no município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
124/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação do ramal da estrada vicinal que dá acesso à fazenda da dona jovem. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de luminárias públicas até a rotatória da saída para Dois Irmãos, bem como a arborização e jardinagem da referida rotatória. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
41/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia em razão do feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a solicitação da abertura da Rua 20 ate o Setor Monte Sinai. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de Escritórios de atendimento no Município de Abreulândia – To. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de máquina Ensiladeira (colhedora de forragem) para apoio à agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de criação do calendário cultural do Município. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de balança adaptada para pesagem de cadeirantes na unidade básica de saúde. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de que seja incluída na próxima etapa de pavimentação asfáltica o seguimento de um trecho de aproximadamente 153 metros, entre as avenidas João Francisco de Abreu e Gentil Noleto. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de implantação do programa jovem aprendiz no município de Abreulândia. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitação de construção de uma nova ponte no córrego mateira pois a antiga caiu recentemente. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar e o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no mês de julho de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão temporária da utilização da frota de veículos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO durante o recesso parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Declara ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-06-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
114/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de um caminhão-pipa. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de implantação do piso salarial dos Assistentes Sociais. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de gerador de energia para a nova unidade básica de saúde. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de elaboração de programa Municipal de reflexão sobre o abandono de animais. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Resolução N° 0003 de 09 de Junho de 2025
Altera o anexo I da resolução N° 0001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/To e dá outras providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025
institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitação alteração do código de posturas proibindo a construção de fossas sépticas em calçadas públicas. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação as Avenida João Francisco de Abreu até o alto do morro na saída para Araguacema. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitação de irrigação de vias urbanas sem pavimentação asfáltica durante o período de estiagem. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-12 |
Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-06-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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