| materia |
77/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicitação que se proceda estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de construção de um matadouro Municipal em Abreulândia - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à chácara rancho primavera, de propriedade da Sra. Elisabete Ferreira Pedro Sousa, situada na região das areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicitação que se destine, no mínimo, 20% (Vinte por Cento) do montante total gasto com a contratação de atrações artísticas e culturais, especialmente em festividades e eventos promovidos pela prefeitura, à contratação de artistas locais, como forma de valorização e incentivo à cultura produzida no próprio Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Declara ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de um veículo oficial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de ABREULÂNDIA e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de rede de energia elétrica na Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua José Lopes De Figueredo e a Rua 13, no perímetro urbano deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de construção de um Centro Comunitário de eventos no Município de Abreulândia - TO, destinado à realização de atividades Públicas, Sociais, Culturais e Comunitárias, tais como reuniões, casamentos, formaturas, oficinas, encontros e demais eventos de interesse da população. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Declara Luto Oficial e redesigna sessões ordinárias em virtudes do falecimento de mãe de servidor municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE ABREULÂNDIA - TO entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma nova ponte na TO-348 no trecho que liga Abreulândia à Barrolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de doação de um Terreno Urbano ao Poder Legislativo Municipal, com a finalidade exclusiva de viabilizar a construção da Nova Sede da Câmara Municipal De Abreulândia - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de que se viabilize convênio com o SEBRAE para realização do curso "EMPRETEC" no Município de Abreulândia, voltado aos Empreendedores, Empresários, Microempreendedores Individuais e Comerciantes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de uma Máquina Perfuratriz (Perfuradora de Poços Artesianos) com o objetivo de atender os pequenos Produtores Rurais, Assentamentos e propriedades da Zona Rural do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Declara Luto Oficial e redesigna sessão ordinária em virtude de falecimento de munícipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicitando a instalação de escritório do órgão no município de Abreulândia - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de uma casa de farinha móvel para atendimento aos produtores da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de distribuição de containers de lixo nas entradas e saídas da cidade, destinados ao descarte de resíduos provenientes da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de criação e implantação de uma horta comunitária no município de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento nas ruas não asfaltadas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento de todas as estradas vicinais do município que dão acesso as propriedades rurais e assentamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buracos em caráter de urgência em toda a cidade de Abreulândia - TO |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Arco-íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de material esportivo, em especial bolas para atender a demanda dos atletas e desportistas de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de construção de sala adequada para funcionamento do aparelho de raio-x na unidade básica de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de profissional técnico em radiologia para atuação na unidade básica de saúde, após conclusão da sala do aparelho de raio-x. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição e disponibilização de containers de lixo para instalação em órgãos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de parquinho infantil na praça do triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de placas de sinalização orientando os caminhoneiros que trafegam na entrada da cidade vindo do sentido de Divinópolis para Dois Irmãos, para que utilizem a rua Goiás como rota de desvio. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de construção de galpão para guarda e proteção dos maquinários da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de a extensão da carga horária da profissional fisioterapeuta de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de construção de uma casa de velório no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição e instalação de parquinhos infantis nas escolas arco-íris e Paulo Freire, localizadas nos PA'S Baronesa e Vargem Dourada. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de abertura com segmento da Rua 20, no setor Monte Sinai, até a Rua José Lopes De Figueredo, com infraestrutura completa (Água, energia e pavimentação asfáltica). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de um veículo tipo caminhonete para a secretaria municipal de meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|