sessao nº 14

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:21
Encerramento: 15/04/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Maria Laurinda para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 13 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa, Celivânia de Araújo Neves,
Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda
Cunha, Maria Laurinda Inácio de
Sousa, Willian Nascimento de Moura 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Declara a Associação Comercial,
Industrial e Empresarial De
Abreulândia - TO, entidade de
utilidade Pública Municipal e dá
outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
07/05/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 07/05/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa, Celivânia de Araújo Neves,
Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda
Cunha, Maria Laurinda Inácio de
Sousa, Willian Nascimento de Moura 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
007 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Cria o
Programa de Recuperação de Créditos
Fiscais do Município de Abreulândia e
adota outras Providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa, Celivânia de Araújo Neves,
Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda
Cunha, Maria Laurinda Inácio de
Sousa, Willian Nascimento de Moura 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
008 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe
sobre a criação de serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA) e dá outras
Providências. Relatoria: RAIMUNDO
NONATO INACIO DE SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Dinamilton da Silva Lima, Ednaura
Alves Costa, Eldison Arruda Cunha,
Francisco Neto Dias, Leoman Batista
Medrado Palhares, Maria Laurinda
Inácio de Sousa, Raimundo Nonato
Inácio de Sousa, Willian Nascimento
de Moura 
Solicitação de doação de um Terreno
Urbano ao Poder Legislativo
Municipal, com a finalidade exclusiva
de viabilizar a construção da Nova
Sede da Câmara Municipal De
Abreulândia - TO. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Willian Nascimento de
Moura, Dinamilton da Silva Lima 
Solicitando a instalação de escritório
do órgão no município de Abreulândia
- TO. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha 
Solicitação de que se viabilize
convênio com o SEBRAE para
realização do curso "EMPRETEC" no
Município de Abreulândia, voltado aos
Empreendedores, Empresários,
Microempreendedores Individuais e
Comerciantes locais. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Solicitando a construção de uma nova
ponte na TO-348 no trecho que liga
Abreulândia à Barrolândia. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
07/05/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 07/05/2025
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