| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES. |
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5 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O EIXÃO TO-446 À FAZENDA MONTES DAS OLIVEIRAS, DE PROPRIEDADE DO SR. AGNALDO AMÉRICO GUIMARÃES, NA REGIÃO DA SERRA DA LOPA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL OU CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DE ABREULÂNDIA – TO. |
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23/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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24/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL. |
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25/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA. |
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3 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 060, de 1º de setembro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a LEI N.º 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO HOMEM DO CAMPO DE ABREULÂNDIA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PCCR DO QUADRO GERAL –
ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Abreulândia e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
PARA REFORÇAR A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADAS COM AS CASAS POPULARES |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA O CÓRREGO MILANGUINHA, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA AS FAZENDAS DOS SENHORES JOÃO VALE, GENILTON, CASSIUS ABREU, MARÇAL E OUTROS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS ARQUIBANCADAS, BANHEIROS PARA OS TORCEDORES E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MARIANO PEREIRA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL ARCANJO RIBEIRO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO (ATÉ A CASA DO SR. RAMIAN) E NA AVENIDA POUSO ALTO, ONDE ATUALMENTE NÃO HÁ INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO PERIÓDICA DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA-TO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE ABREULÂNDIA COM UMA BOA LOCALIZAÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS QUER RECORRAM A TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora JENNIFER LORRANY MOURA JERÔNIMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências. |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Ofício |
HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – EXERCÍCIO 2025 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Ofício |
Convocar para apreciação no dia 21 de janeiro de 2025, terça - feira, às 19h, tendo como pauta as matérias abaixo elencadas, todos os vereadores para em sessão extraordinária, quantas forem necessárias, deliberarem a seguinte ordem do dia:
1) Homologação das comissões permanentes - exercício 2025;
2) Projeto de lei do executivo n° 0001, de 15 de janeiro de 2025;
3) Projeto de lei do executivo n° 002, de 15 de janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os anexos da Lei 239/2022, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e altera as Leis Municipais e dá outras providências. |
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