sessao nº 2

ATA DA 2(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL D
ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Às dezenove horas do dia quatro de fevereiro de 2025, realizou-se
a 2'(segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Abreulândia, exercício 2025. Legislatura 2025/2028, com a presença
dos Vereadores, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves
Costa, Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima,
Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias e Leoman Batista
Medrado Palhares. Presidente da Mesa Diretora. Também
estiveram presente na sessão a Diretora do Abreulândia -—Previ
Claudia Alves o repórter Edson Gilmar e o sr, Wilmar. Após as
formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da
Sessão, cumprimentando o público presente e convidou a vereadora
Ednaura Alves Costa para fazer o momento devocional. Dando
continuidade aos trabalhos o senhor presidente, autoriza a primeira
secretária da mesa diretora da mesa diretora Ednaura Alves costa a
fazer chamada nominal dos vereadores. Em seguida o presidente
autorizou a secretária fazer a leitura das matérias do expediente.
Em seguida leitura do requerimento nº011/2025. Autoria do
vereador Willian Moura que solicita ao Poder executivo reforma da
feira Municipal Arcanjo Ribeiro. A matéria entrou em discussão e
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade.
Em seguida a leitura do requerimento nº012/2025.Autoria do
vereador Willian Moura que solicita ao Poder executivo. Instalação
de iluminação publica na rua Tocantins. A matéria entrou em
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por
unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento nº016/2025.
Autoria do vereador Dinamilton da Silva Lima. Que solicita ao
Poder executivo Implantação de iluminação no campo de futebol do
Assentamento vargem Dourada. A matéria entrou em discussão e
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade.
Em seguida a leitura do requerimento nº017/2025. zo do
of / Ode (Q q HO i
VV algm yrosedrminado She mea FRAMES co nO SAS
vereador Dinamilton da Silva Lima. Que solicita ao Poder executivo
doações periódica de cestas básicas ao servidores, garis e auxiliares
de serviços Gerais do Município de Abreulândia-TO. A matéria
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único
turno por unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento
nº019/2025. Autoria dos vereadores Celivânia de Araújo Neves e
Willian Moura. Que solicitam ao Poder Executivo criação de casa de
apoio na cidade de Abreulândia, com uma boa localização para
atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde. A matéria
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único
turno por unanimidade. Em seguida leitura do requerimento
nº020/2025. Autoria do vereador Raimundo Nonato Inácio de Sousa
que solicita ao Poder executivo realização de leilão de Bens móveis
Inservíveis do Município de Abreulândia. -TO. A matéria entrou
em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno
por unanimidade. Logo após a leitura do projeto de resolução
nº001/2025. Altera os anexos E LIL e IV da resolução nº0001 de 11 de
fevereiro de 2022, que dispõe sobre estrutura administrativa da
Câmara municipal de Abreulândia /TO é dá outras providencias a
matéria entrou na ordem do para analise das comissões,
constituição justiça e redação e comissão de Finanças Tributação
Fiscalização e Controle. Em seguida leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº001/2025. Autoria da vereadora Celivânia de Araújo
neves. Dispõe sobre o Programa Feiras das Mulheres
Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivos ao
empreendedorismo feminino no Município de Abreulândia. A
matéria entrou na ordem do para analise das comissões constituição
justiça e redação e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação,
Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social,
Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Em seguida a
leitura do projeto de Lei do Poder executivo nº 003/2025. Dispõe
sobre alterações na lei Municipal nº060 de 1º de setembro 2009,
e dá outras providencias. A matéria entrou na ordem do para
analise das comissões constituição justiça e redação e comissão de
finanças tributação fiscalização e controle. Em seguida não havendo
matéria a ser deliberada e votada o presidente abriu espaço livre
aos vereadores. Logo após os vereadores fizeram uso da palavra,
cumprimentaram os nobre pares em nome da mesa diretora,
cumprimentaram os visitantes, Cláudia, Edson Gilmar e Vilmar
bem vindos a esta casa, cumprimentaram as funcionários da casa,
os internautas que nos acompanham através das redes sociais a
equipe de transmissão e parabenizaram e agradecerem os
vereadores pela aprovação dos requerimentos apresentados e se
colocaram disposição da população de Abreulândia, podem contar
conosco no que for de nosso alcance estaremos prontos para
atende-los. Em seguida a palavra ficou com presidente Leoman
Batista Medrado que agradeceu a Deus pela oportunidade,
cumprimentou os nobres pares, e agradeceu a presença dos
visitantes, Claudia, Edson Gilmar e Wilmar, bem vindos e venham
mais vezes, cumprimentou os servidores da casa e agradeceu os
internautas que estão acompanhando e a equipe de transmissão, e
parabenizou os vereadores pela e aprovação dos requerimentos
apresentados nesta noite e não havendo nada mais a ser discutido o
fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores para
participarem da Sessão Ordinária de 05 de fevereiro em horário
regimental às 19:00 horas e declarou encerrada a presente Sessão,
às vinte horas e trinta e cinco minutos. Da qual foi lavrada esta
Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa
da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em
votação pela Presidente, sendo aprovad por unanimidade os
vereadores presentes. 117/21 / ja Oiii, . En
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1. Abertura: 
VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE
DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
OU ORAÇÃO;
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VER. EDNAURA
ALVES COSTA A FAZER A CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
2. Pauta das Comissões Permanentes: 
Não há matérias.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA
FEIRA MUNICIPAL ARCANJO
RIBEIRO. 
Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
TOCANTINS. 
Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DINAMILTON MACHALEGRE 
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE
FUTEBOL DO ASSENTAMENTO
VARGEM DOURADA. 
Leitura em plenário
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
• 
• 
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• 
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04/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 04/02/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DINAMILTON MACHALEGRE 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
PERIÓDICA DE CESTAS BÁSICAS
AOS SERVIDORES GARIS E
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
(ASG) DO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA-TO. 
Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: CELIVÂNIA NEVES,
WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CASA
DE APOIO NA CIDADE DE
ABREULÂNDIA COM UMA BOA
LOCALIZAÇÃO PARA ATENDER AS
PESSOAS QUER RECORRAM A
TRATAMENTO DE SAÚDE. 
Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO
(NONATIM) 
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
LEILÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO. 
Leitura em plenário
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: LEOMAN MEDRADO,
EDNAURA ALVES, FRANCISCO
(NETO MACHALEGRE), WILLIAN
MOURA 
Altera os anexos I, II, III e IV da
Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro
de 2022 que dispõe sobre a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal
de Abreulândia/TO e dá outras
providências. 
Leitura em plenário
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: CELIVÂNIA NEVES 
Dispõe sobre o “Programa Feira das
Mulheres Empreendedoras”, de ações
de inclusão social e incentivos ao
empreendedorismo feminino no
Município de Abreulândia e dá outras
providências. 
Leitura em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 060, de 1º de setembro
de 2009, e dá outras providências. 
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA
FEIRA MUNICIPAL ARCANJO
RIBEIRO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
TOCANTINS. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DINAMILTON MACHALEGRE 
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE
FUTEBOL DO ASSENTAMENTO
VARGEM DOURADA. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DINAMILTON MACHALEGRE 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
PERIÓDICA DE CESTAS BÁSICAS
AOS SERVIDORES GARIS E
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
(ASG) DO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA-TO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 04/02/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: CELIVÂNIA NEVES,
WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CASA
DE APOIO NA CIDADE DE
ABREULÂNDIA COM UMA BOA
LOCALIZAÇÃO PARA ATENDER AS
PESSOAS QUER RECORRAM A
TRATAMENTO DE SAÚDE. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO
(NONATIM) 
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
LEILÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
___________________________________________ 
LEOMAN MEDRADO
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 04/02/2025
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