sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA
DE ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Às dezenove horas do dia três de fevereiro de 2025, realizou-se a
IH(primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Abreulândia, exercício 2025. Legislatura 2025/2028, com a presença
dos Vereadores, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves
Costa, Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima
Raimundo Nonato Inacio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias e Leoman Batista
Medrado Palhares. Presidente da Mesa Diretora. Também
estiveram presente na sessão o Prefeito Municipal Manoel
Francisco Moura, Pastor Sérgio, Fisioterapeuta Lucivânia, o
Policial Penal Raimundo Fidélio e sua esposa Irailde, Ana Caroline,
Edileusa, a presidente do conselho tutelar Raiane Gomes e as
demais conselheiras dos nosso município. Arlindo Pinheiro c
Brasiana. Após as formalidades iniciais o presidente declarou
abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente
e convidou o Pastor Sérgio Rodrigues para fazer o momento
devocional. Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente,
autoriza a primeira secretária da mesa diretora da mesa diretora
Ednaura Alves costa a fazer chamada nominal dos vereadores. Em
seguida o presidente autorizou a secretária fazer a leitura das
matérias do expediente. Em seguida leitura do requerimento
nº001/2025. Autoria do vereador-presidente Leoman Batista
Medrado Palhares. Que solicita ao Poder executivo Criação do
PCCR do Quadro Geral- Administração. A matéria entrou em
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por
unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento nº002/2025.
Autoria da vereadora Ednaura Alves Costa. Que solicita ao Poder
executivo. Criação de plano de saúde para os servidores públicos
municipais. A matéria entrou em discussão e votação e foi
pico turno por unanimidade. Em seguida
IPA E
o ,
aprovada no primeiro
a leitura do requerimento nº003/2025. Autoria da vereadora
Ednaura Alves Costa. Que solicita ao Poder executivo. Solicitação
de atuação junto ao Governo do estado para reforçar a necessidade
de policiamento no município. A matéria entrou em discussão e
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade.
Em seguida a leitura do requerimento nº004/2025. Autoria das
vereadoras Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Sousa.
Que solicitam ao Poder Executivo doações de lotes para pessoas que
não serão contempladas com as casas populares. A matéria entrou
em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno
por unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento nº005/2025.
Autoria da vereadora Ednaura Alves Costa. Que solicita ao Poder
executivo elaboração de projeto de jardinagem nos canteiros
centrais das avenidas, em parcerias com as escolas municipais,
estado e secretaria de meio ambiente. A matéria entrou em
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por
unanimidade. Em seguida o presidente autorizou o responsável pelo
portal de transparecia do Município, Marcelo Santana fazer a
leitura e explanar para os vereadores, referente o Projeto de
resolução nº002/2025. Institui o Diário Oficial Eletrônico da
Câmara Municipal de Abreulândia Estado Tocantins, como meio
oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder
Legislativo e dá outras providencias. Em seguida a matéria entrou
na ordem do para analise das comissões constituição justiça e
redação e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura,
Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura,
Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Em seguida não havendo
matéria a ser deliberada e votada o presidente abriu espaço livre e
cedeu a palavra para a presidente do conselho tutelar Raiane
Gomes que cumprimentou todos os vereadores em nome do
presidente da mesa diretora Leoman Batista Medrado e publico
presente em nome do prefeito municipal Manoel Francisco de
Moura e comentou a respeito, da sua vinda juntamente com demai
q
conselheiras e a reivindicação sobre o salários das conselheiras que
está defasados e gostaria do apoio dos nobres vereadores, e
agradeceu pela oportunidade. Em seguida a palavra ficou com
prefeito Municipal Manoel Francisco de Moura e comentou que é
uma satisfação estar aqui nesta casa de leis na primeira sessão
ordinária de 2025, cumprimentou todos os vereadores em nome da
mesa diretora, e desejou muito sucesso ao presidente Leoman e
desejou boas vindas os vereadores novatos, e cumprimento cada um
visitantes nesta noite e se colocou a disposição da câmara de
vereadores e toda população de Abreulândia, e que juntos possamos
fazer essa gestão ainda melhor e finalizou desejando uma ótima
noite todos. Em seguida o presidente abriu espaço livre aos
vereadores. Logo após os vereadores fizeram uso da palavra,
agradeceram a Deus por estar iniciando os trabalhos nesta casa de
Leis e a população pela confiança por estarmos representando a
cada um de você. cumprimentaram todos os visitantes nesta noite,
os servidores da casa, os internautas que nos acompanham através
das redes sociais a equipe de transmissão e agradeceram todos pela
presença. O vereador Dinamilton solicitou ao presidente que
encaminhasse oficio a empresa energisa referente ao polo em nosso
município. Em seguida a vereadora Laurinda comentou sobre o
loteamento novo no final da avenida José Lopes de figueiredo, que
não tem Água que possamos oficializar a empresa hidroforte para
agilizar essa situação que tem algumas pessoas que compraram lotes
e estão construindo não tem a rede de Água.. Em seguida a palavra
ficou com presidente Leoman Batista Medrado que agradeceu a Deus
pela rica oportunidade de estarmos aqui, agradeceu os nobre pares
pela confiança de poder estar presidindo esta casa de Leis nesse
exercício de 2025, sou grato a cada um de vocês, e agradeceu o povo
de Abreulândia pela oportunidade de estar representando vocês mais
uma vez, Cumprimentou todos os visitantes, o pastor Sergio obrigado
por tudo, o Prefeito Manoel Moura, cumprimentou sua esposa Ana
Caroline e também cumprimentoujcada visitantes nesta noite, bem
vindos e muito obrigado pela presença de todos vocês. E desejou boas
vindas aos nobres vereadores, Eldison, Francisco Neto, Celivânia e
William Moura e comentou naquilo for do meu alcance estarei a
disposição e agradeceu os internautas que nos assistem e a equipe de
transmissão, os servidores da casa e não havendo nada mais a ser
discutido o fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores
para participarem da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro em horário
regimental às 19:00 horas e declarou encerrada a presente Sessão, às
vinte horas e cinquenta e cinco minutos. Da qual foi lavrada esta
Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa
da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em
votação pela Presidente, sendo aprovada por fica O os
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1. Abertura: 
BOA NOITE A TODOS NA PRESENÇA DE 8 VEREADORES,
DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025;
CONVIDO O PASTOR SERGIO RODRIGUES PRA CONDUZIR
O MOMENTO DEVOCIONAL;
EM SEGUIDA AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VER.
EDNAURA ALVES COSTA A FAZER A CHAMADA NOMINAL
DOS VEREADORES;
EM SEGUIDA AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA A
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
2. Pauta das Comissões Permanentes: 
Não há.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PCCR
DO QUADRO GERAL –
ADMINISTRAÇÃO. 
Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE
PLANO DE SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. 
Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO PARA
REFORÇAR A NECESSIDADE DE
POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO. 
Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE
LOTES PARA PESSOAS QUE NÃO
SERÃO CONTEMPLADAS COM AS
CASAS POPULARES 
Leitura em plenário
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
• 
• 
• 
• 
03/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 03/02/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE JARDINAGEM NOS
CANTEIROS CENTRAIS DAS
AVENIDAS EM PARCERIA COM AS
ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADO E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 
Leitura em plenário
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: LEOMAN MEDRADO,
EDNAURA ALVES, FRANCISCO
(NETO MACHALEGRE), WILLIAN
MOURA 
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA,
ESTADO DO TOCANTINS, COMO
MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PCCR
DO QUADRO GERAL –
ADMINISTRAÇÃO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE
PLANO DE SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO PARA
REFORÇAR A NECESSIDADE DE
POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE
LOTES PARA PESSOAS QUE NÃO
SERÃO CONTEMPLADAS COM AS
CASAS POPULARES 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDNAURA ALVES 
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE JARDINAGEM NOS
CANTEIROS CENTRAIS DAS
AVENIDAS EM PARCERIA COM AS
ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADO E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
___________________________________________ 
LEOMAN MEDRADO
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 03/02/2025
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