| norma |
25/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, haja vista que estão ocorrendo divergências entre os endereços registrados nos talões da HIDROFORTE e aqueles constantes nos imóveis. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA – TO. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA – TO. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Institui a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito de município de Abreulândia, o Programa “Mulher - sua saúde e seus direitos”. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE QUE SE PROMOVA A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA IDENTIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES E AQUISIÇÃO E NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS, COMO BOLAS, REDES, FITAS DE DEMARCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO CÓRREGO DOS BURITI, NO PERÍMETRO URBANO DE ABREULÂNDIA - TO, COM PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES NATIVAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE MADEIRA E PISTA DE CAMINHADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E O COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA FROTA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM MOTORISTA ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE NOS
ASSENTAMENTOS BARONESA E VARGEM DOURADA, EM ABREULÂNDIA - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE MENSAL DOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS BARONESA, BARREIRINHO, PLANTA BRASIL,
VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO PARA A CIDADE. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Declara Ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Retifica a publicação do Decreto Legislativo n° 001, de 17 de Abril de 2024, quanto ao subsídio dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028, e ordena a republicação do Decreto no Diário Oficial do Município de Abreulândia. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução N° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA. |
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