| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Declara Ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências. |
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EA SÉ, e: Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA To PODER LEGISLATIVO é PORTARIA Nº 0015/2025 Declara ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, Estado do Tocantins, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - É facultativo o ponto nos dias 03 e 04 de março de 2025, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval, bem como na quarta-feira de cinzas, dia 05, no âmbito deste Poder Legislativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, 28 de fevereiro de 2025 Ver. L MEDRADO PALHARES Presidente da Câmara Municipal Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44 www .abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154 A