sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1. Abertura: 
VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO
OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU
ORAÇÃO;
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
AUTORIZO O (A) PRIMEIRA SECRETÁRIA, _________________ A FAZER A
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, A FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O
PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE
E SEUS DIREITOS”. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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03/04/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 03/04/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
INTERESSE SOCIAL, O FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO
GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’ Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM
MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO
MENOS UMA VEZ POR MÊS NO
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA
PLOTAGEM DOS VEÍCULOS
PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A
IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA
FROTA MUNICIPAL. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO
COM MOTORISTA ESPECÍFICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE
NOS ASSENTAMENTOS BARONESA
E VARGEM DOURADA, EM
ABREULÂNDIA - TO. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA
TRANSPORTE MENSAL DOS
MORADORES DOS
ASSENTAMENTOS BARONESA,
BARREIRINHO, PLANTA BRASIL,
VARGEM DOURADA E BREJO DO
CAMPO PARA A CIDADE. 
Leitura, Discussão e Votação
10 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Eldison Arruda Cunha,
Leoman Batista Medrado Palhares 
SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO
ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
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Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
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2028) Legislatura
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