sessao nº 9

E ndo apre 4?
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 13/03/2025 - 20:56
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeiro-Secretário: Eldison Arruda Cunha / PV
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva Lima
/ PT ; Eldison Arruda Cunha / PV; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; “Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de vereadores e
vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
sessão ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
senhor Marcelo Santana a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação
da ata da sessão anterior: O senhor Presidente autorizou a leitura da Ata da 8º Sessão
Ordinária pela Secretaria da Casa, logo após colocou em discussão e votação única, sendo
aprovada por Unanimidade. Continuando os trabalhos: o senhor Presidente passou
para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do dia. Não estando presente na
sessão a primeira secretária e o segundo secretário da mesa diretora, o Presidente,
convidou o vereador Eldison Arruda Cunha para auxiliar na comissão dos trabalhos.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2025,
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI NO
ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E
SEUS DIREITOS”. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ - I -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autor: CCJ - I -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim
; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2025,
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ - 1 -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
HUMANA, ASSIST, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 -
Indicação nº 1 de 2025, SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS
TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco
das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48. Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2025,
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO, haja vista que estão ocorrendo divergências entre os endereços registrados
nos talões da HIDROFORTE e aqueles constantes nos imóveis. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48. Autor: Maria Laurinda Inácio
de Sousa, Tumo:. Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento
nº 48 de 2025, SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA
RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº as. Autor: Maria
Laurinda Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 -
Requerimento nº 37 de 2025, SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA
PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos nº 37 e 38. Autor: Willian Nascimento de Moura, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 - Requerimento nº 38 de 2025, SOLICITAÇÃO
DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA
REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos nº 37 e 38. Autor: Willian Nascimento de Moura, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 9 - Requerimento nº 45 de 2025, SOLICITAÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE ABREULÂNDIA - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45,
46 e 47. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison
Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de
Moura - Sim ; 10 - Requerimento nº 46 de 2025, SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ,
ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim; 11 - Requerimento nº 47 de 2025,
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR
NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47. Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Ê Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 12 - Requerimento nº 43
de 2025, SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI
DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49. Autor: Dinamilton da Silva Lima,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 13 - Requerimento nº 49 de 2025,
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº43€e 49.
Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha -
Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 14 -
Requerimento nº 44 de 2025, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM
ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA - TO. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 15 - Requerimento nº 50 de 2025,
SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE “REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA - TO. Autor: Ednaura Alves Costa, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Requerido pelo Autor - Obs.: O senhor Presidente, retirou de pauta
a pedido da autora do requerimento. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Eldison Arruda Cunha / PV; Leoihan Batista Medrado Palhares / UNIÃO ;
Maria Laurinda Tnácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
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sessao/211.
E be Sp o St
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
>
: Leoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeiro-
Secretário: Eldison
Arruda Cunha / PV
Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
Maria Laurinda Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV
UNIÃO
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N7/0412025 Pánina 4
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 19:35
Encerramento: 13/03/2025 - 20:56
Correspondências
Expedientes
1. Abertura: 
VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E
VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO
OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU
ORAÇÃO;
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
AUTORIZO O (A) PRIMEIRA SECRETÁRIA, _________________ A FAZER A
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, A FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O
PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE
E SEUS DIREITOS”. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
• 
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• 
• 
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03/04/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
INTERESSE SOCIAL, O FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO
GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’ Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO
DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE
ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
das Indicações nº 01 e 03 e
Requerimento nº 48. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS
ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA
DO MUNICÍPIO, haja vista que estão
ocorrendo divergências entre os
endereços registrados nos talões da
HIDROFORTE e aqueles constantes
nos imóveis. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
das Indicações nº 01 e 03 e
Requerimento nº 48. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA
RUA 13 E DEMAIS RUAS DO
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
das Indicações nº 01 e 03 e
Requerimento nº 48. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA
QUADRA DE AREIA DA PRAÇA
AUGUSTO FRANCISCO MOURA. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 37 e 38. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E
PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO
DOS LOTES PELO PROGRAMA
REURB NO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 37 e 38. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
UMA PISTA DE CAMINHADA COM
ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 45, 46 e 47. 
Leitura, Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA
ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE ABREULÂNDIA - TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 45, 46 e 47. 
Leitura, Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DOS NOMES DAS RUAS COM
NÚMEROS POR NOMES DOS
SAUDOSOS PIONEIROS E
FUNDADORES DO MUNICÍPIO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 45, 46 e 47. 
Leitura, Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE
SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA
BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 43 e 49. 
Leitura, Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE RAIO-X PARA O
MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 43 e 49. 
Leitura, Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
UM ESTACIONAMENTO NO
LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO
DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
DE ABREULÂNDIA – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa 
SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE
REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
ABREULÂNDIA – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
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