| materia |
107/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitação de realização de casamento comunitário no Município. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de programa CNH Social aos Munícipes de baixa renda. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação da rede de água e energia até o cemitério local. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento saindo da rodovia estadual que liga Abreulândia à Divinópolis até a fazenda aliança. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Abreulândia do Tocantins – TO e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
96/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira De Sinais) na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de Dedetização da quadra de vôlei de praia do Município de Abreulândia. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de uma nova ambulância para a Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de duas bicicletas elétricas para os agentes de saúde da área urbana. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de elaboração e envio de Projeto de Lei concedendo redução de carga horária aos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com deficiência (PCD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de doação de terreno à associação Comercial e Empresarial de Abreulândia (ACEA) para construção da Sede própria da entidade. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de liberação de recurso emergencial para solução do problema de poeira na saída para Araguacema. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do munícipe José da Cruz Almeida dos Santos. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
100/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de um veículo destinado à vigilância sanitária do Município. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
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|
| materia |
97/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas próximo a borracharia do Senhor Jair Nogueira. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de serviço de endodontia (tratamento de Canal) no âmbito da Saúde Pública. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação da iluminação Pública no final da Rua Gentil Noleto, próximo à residência da Senhora Dianoura. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
92/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a Zona Urbana do Município. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à retirada do excesso de terra que desceu para dentro do córrego Mata-Burro. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de construção de uma nova galeria de águas pluviais na região da chácara São Marcos, especificamente no cruzamento da Rua Gentil Noleto com a Rua 1° de Maio. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão da "Licença Nojo" (Afastamento por falecimento de Familiar) no estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências quanto a construção de galeria para o córrego Milanguinha, localizado na saída para as fazendas dos Senhores João Vale, Genilton, Cassius Abreu, Marçal e outros. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de construção de um "Clube Do Idoso", equipado com piscina para hidroginástica, áreas de convivência e espaços multiuso, destinado ao bem-estar físico, mental e social da terceira idade em nosso Município. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de transporte regular para atender aos idosos residentes na Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de retomada do REURB - Regularização Fundiária urbana. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de um local na praça Aurélio Gomes para que os artesãos vendam seus produtos. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de Profissional Nutricionista para a área da saúde de Abreulândia. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de reforma dos meios-fios e revitalização da sinalização de redutores de velocidade (quebra-molas) em Abreulândia. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de transporte para aquisição de calcário em apoio à pequena agricultura familiar de Abreulândia. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de implementação de transporte diário de Munícipes para Palmas. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de construção de terminal rodoviário em Abreulândia. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de um professor de Judô para ministrar aulas para crianças e adolescentes e aquisição de um tatame. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida José Lopes De Figueiredo, sendo um próximo a casa da Dona Zefa e outros nas imediações da casa da Alcilene. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
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