sessao nº 16

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da Silva Lima
/ PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias /
UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa /
UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
primeira Secretaria Ednaura Alves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 15 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2025, Ata
Eletrônica da 152 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco
Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 2 - Requerimento nº 81 de 2025, Solicitação de construção de um "Clube Do
Idoso", equipado com piscina para hidroginástica, áreas de convivência e espaços
multiuso, destinado ao bem-estar físico, mental e social da terceira idade em nosso
Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 81 e 82. Autor:
Celivânia de Araújo Neves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 82 de 2025,
Solicitação de disponibilização de transporte regular para atender aos idosos residentes
na Zona Rural deste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos
81 e 82. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requeriment
nº 83 de 2025, Solicitação de retomada do REURB - Regularização Fundiária urbana. -
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 83 e 84. Autor: Maria Laurinda
Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda
Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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13/05/2025 Qi PST,
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Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 84 de 2025, Solicitação de
disponibilização de um local na praça Aurélio Gomes para que os artesãos vendam seus
produtos. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 83 e 84. Autor: Maria
Laurinda Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 85 de 2025,
Solicitação de contratação de Profissional Nutricionista para a área da saúde de
Abreulândia. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura
[RT
Ocorrências da Sessão: Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou
votadas, o Senhor Presidente, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, concedeu
espaço livre para manifestação dos Parlamentares. Na ocasião, os Parlamentares fizeram
uso da palavra para agradecer a Deus por mais uma semana de trabalhos nesta Casa de
Leis. Cumprimentaram os demais colegas em nome da Mesa Diretora, bem como as
servidoras da Casa e a equipe de transmissão. Parabenizaram os Vereadores, Celivânia de
Araújo Neves, Maria Laurinda Inácio de Sousa e Dinamilton Da Silva Lima, pelos à
requerimentos apresentados, reconhecendo a relevância das proposições para toda a a
população do município. Na sequência, os Parlamentares também parabenizaram a
população de Abreulândia pelas festividades comemorativas ao 32º aniversário de
emancipação política do município, celebrando o progresso e o desenvolvimento
alcançados. Registraram ainda congratulações a todas as mães pelo Dia das Mães,
comemorado no último domingo, dia 11 de maio, e agradeceram aos internautas que
acompanham as sessões legislativas por meio das redes sociais oficiais da Câmara. Dando
continuidade, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra, iniciando
com agradecimentos a Deus por mais uma oportunidade de exercer, com dedicação e
responsabilidade, seu mandato nesta Casa Legislativa. Cumprimentou os Nobres Pares em
nome da Mesa Diretora e, de forma especial, as mães representadas pelas Vereadoras
Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda Inácio de Souza e Celivânia de Araújo Neves.
Estendeu os cumprimentos às secretárias da Casa e à equipe de transmissão. O Presidente
também parabenizou os Vereadores pelos requerimentos apresentados, destacando sua
importância para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para o progresso da
comunidade abreulandense. Reiterou os cumprimentos à população pelo 32º aniversário
da cidade, enfatizando o crescimento e desenvolvimento alcançados, bem como a
necessidade de continuar avançando, reafirmando sua convicção de que o município
alcançará novos patamares de desenvolvimento. Destacou ainda o empenho dos
Vereadores, do Prefeito Municipal, da Primeira-Dama, dos Secretários e de toda a
Administração Pública, que têm se dedicado à busca constante por melhorias e ao
desenvolvimento do município. Em encerramento, recitou o versículo bíblico de Isaías
49:15, rendendo homenagens à sua mãe, à sua esposa e a todas as mães do município pela
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passagem do Dia das Mães. Finalizou cumprimentando todos os internautas que
acompanham as sessões legislativas pelas plataformas digitais.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/218
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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éoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura )
Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias
/ UNIÃO
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Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
Eldison da Maria Laurinda
Cunha / PV Inácio de Sousa /
UNIÃO
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Tocantins
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aimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:15
Encerramento: 12/05/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretaria Ednaura Alves para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 15 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Solicitação de construção de um
"Clube Do Idoso", equipado com
piscina para hidroginástica, áreas de
convivência e espaços multiuso,
destinado ao bem-estar físico, mental
e social da terceira idade em nosso
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 81 e 82. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/06/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Solicitação de disponibilização de
transporte regular para atender aos
idosos residentes na Zona Rural deste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 81 e 82. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
Solicitação de retomada do REURB -
Regularização Fundiária urbana. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 83 e 84. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
Solicitação de disponibilização de um
local na praça Aurélio Gomes para que
os artesãos vendam seus produtos. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 83 e 84. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Solicitação de contratação de
Profissional Nutricionista para a área
da saúde de Abreulândia. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
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Presidente 
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2028) Legislatura
10/06/2025
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