sessao nº 18

Ra,
à = Câmara Municipal de Abreulândia do
De Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2025 - 18:19 ;
Encerramento: 14/05/2025 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da Silva Lima
/ PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Eldison Arruda Cunha / Ausência por Motivo de
Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
Primeira Secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 17 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2025, Ata
Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Pedido de Providências
nº 1 de 2025, Pedido de Providências quanto a construção de galeria para o córrego
Milanguinha, localizado na saída para as fazendas dos Senhores João Vale, Genilton,
Cassius Abreu, Marçal e outros. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 89 de
2025, Solicitação de construção de terminal rodoviário em Abreulândia. Autor: Dinamilton
da Silva Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 4 - Requerimento nº 92 de 2025, Solicitação de implementação de sinalização de
trânsito horizontal e vertical em toda a Zona Urbana do Município. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco dos Requerimentos 92, 93 e 94. Autor: Willian Nascimento de Moura,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sims;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 -
Requerimento nº 93 de 2025, Solicitação para que sejam tomadas providência:
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
sab diasto.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia gmail.com 15/05/2025
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urgentes quanto à retirada do excesso de terra que desceu para dentro do córrego Mata-
Burro. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 92, 93 e 94. Autor: Willian
Nascimento de Moura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 94 de 2025, Solicitação de
construção de uma nova galeria de águas pluviais na região da chácara São Marcos,
especificamente no cruzamento da Rua Gentil Noleto com a Rua 1º de Maio. - Obs.:
Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 92, 93 e 94. Autor: Willian Nascimento
de Moura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 7 - Requerimento nº 95 de 2025, Solicitação de inclusão da "Licença Nojo”
(Afastamento por falecimento de Familiar) no estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Autor: Ednaura Alves Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou
votadas na ordem do dia, o Presidente da Câmara, vereador Leoman Batista Medrado
Palhares, agradeceu a visita dos companheiros de Marianópolis, bem como dos vereadores
Jhonatan, Renato (acompanhado de sua esposa Sra. Magna), Cleidiane, Nega, e do
Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis, Sr. Valmir da Manchete, acompanhado
de seu filho Izaquiel e da Servidora da Câmara Amanda. Na sequência, o Presidente
concedeu o uso da palavra para o Sr. Valmir da Manchete, Presidente da Câmara de
Marianópolis, que iniciou sua fala cumprimentando a todos com uma saudação de boa
bem como todos os vereadores de Abreulândia pelos requerimentos apresentados,
noite, agradecendo primeiramente a Deus por mais uma oportunidade. Parabenizou o
Presidente Leoman Batista Medrado Palhares pela condução dos trabalhos legislativos,
ressaltando sua relevância. Estendeu ainda os cumprimentos ao Prefeito Manoel Moura,
destacando o companheirismo e os serviços prestados. Finalizou agradecendo aos
internautas que acompanham as sessões de forma virtual. Em seguida, o Presidente
Leoman convidou o Sr. Alberto Dias para o uso da palavra. O mesmo convidou todos os
vereadores para participarem da tradicional festa na comunidade de Vargem Dourada, a
realizar-se no dia 07 de junho de 2025, solicitando colaboração para a realização do
evento. Dando continuidade, foi concedido espaço na tribuna ao assessor jurídico da
Câmara Municipal de Abreulândia, Dr. Luis Fernando Milhomem. Em sua fala,
cumprimentou os vereadores em nome do Presidente Leoman Batista Medrado Palhares,
bem como os parlamentares visitantes de Marianópolis, em nome do amigo Valmir da
Manchete. Ressaltou que as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo via YouTube,
promovendo transparência e permitindo o acompanhamento em tempo real por parte d:
população. Destacou, ainda, a expressiva produção legislativa da Casa: no ano de 2025,
foram protocolados 100 requerimentos, incluindo o de número 100, de autoria d
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia gmail.com 15/05/2025
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vereadora Celivânia, além de diversos projetos de lei, indicações e resoluções, totalizando
120 proposituras. Mencionou também que a Câmara é reconhecida com o selo de
publicidade “Diamante”, símbolo do seu compromisso com a transparência e a eficiência.
Concluiu sua fala agradecendo a todos e colocando-se à disposição dos parlamentares. Na
sequência, foi franqueada a palavra aos Vereadores. Na ocasião, os Parlamentares fizeram
o uso da palavra e cumprimentaram os colegas Vereadores em nome da Mesa Diretora,
cumprimentaram e agradeceram a presença dos Vereadores de Marianópolis em nome do
Presidente da Camara Valmir da Manchete, agradeceram a presença do assessor jurídico
Dr. Luis Fernando Milhomem, bem como do Sr. Alberto Dias e sua família. Estenderam
seus cumprimentos aos servidores da Casa, à equipe de transmissão, e aos internautas
que acompanham as sessões pelas redes sociais. Parabenizaram os Nobres Pares pela
apresentação dos requerimentos e encerraram suas falas com agradecimentos. Por fim, o
Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra para agradecer
primeiramente a Deus pela oportunidade de representar o povo de Abreulândia, bem
como à sua família e aos colegas vereadores, destacando o empenho conjunto na busca
pelo progresso e desenvolvimento do município. Cumprimentou e agradeceu
nominalmente às secretárias da Casa Legislativa pelos serviços prestados, à equipe de
transmissão e ao assessor jurídico Dr. Luis Fernando Milhomem pela parceria
institucional. Reiterou seus agradecimentos aos vereadores visitantes de Marianópolis, em
nome do Presidente Valmir da Manchete, expressando alegria pela presença de todos e
manifestando o compromisso de retribuir a visita em breve. Destacou a importância da
união entre os parlamentos e o espírito de companheirismo. Encerrou agradecendo ao Sr.
Alberto Dias, aos internautas que acompanham as sessões de suas casas e reforçou a
relevância da participação cidadã. Finalizou parabenizando todos os vereadores pelas
proposituras apresentadas, incluindo os requerimentos e o pedido de providência
protocolados. )
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/220
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Leoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
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Primeira- Segundo-
Secretária: Ednaura Secretário:
Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias
/ UNIÃO
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Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
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Maria Laurinda Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV
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ARIORDNNE Dárina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2025 - 19:19
Encerramento: 14/05/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a Primeira Secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 17 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Pedido de Providências nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Pedido de Providências quanto a
construção de galeria para o córrego
Milanguinha, localizado na saída para
as fazendas dos Senhores João Vale,
Genilton, Cassius Abreu, Marçal e
outros. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Solicitação de construção de terminal
rodoviário em Abreulândia. 
Leitura, Discussão e Votação
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Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/06/2025
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www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 10/06/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de implementação de
sinalização de trânsito horizontal e
vertical em toda a Zona Urbana do
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 92, 93 e 94. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação para que sejam tomadas
providências urgentes quanto à
retirada do excesso de terra que
desceu para dentro do córrego Mata￾Burro. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 92, 93 e 94. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de construção de uma
nova galeria de águas pluviais na
região da chácara São Marcos,
especificamente no cruzamento da
Rua Gentil Noleto com a Rua 1° de
Maio. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 92, 93 e 94. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa 
Solicitação de inclusão da "Licença
Nojo" (Afastamento por falecimento de
Familiar) no estatuto dos Servidores
Públicos Municipais. 
Leitura, Discussão e Votação
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2028) Legislatura
10/06/2025
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