sessao nº 22

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 20:36
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
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Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV; Dinamilton da Silva Lima
/ PT; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado
Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de
Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
Vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 21 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Sfpnhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
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SMatérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025, Ata
"Déletrônica da 212 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
S Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da s
Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman A
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo o s
-—" Bonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Projeto de =
Resolução nº 3 de 2025, Altera o anexo I da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 5
>
2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/
TO e dá outras providências Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves
Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 101 de 2025, Solicitação de Dedetização da quadra
sde vôlei de praia do Município de Abreulândia. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
equerimentos nº 101 e 106. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Turno: Único,
“Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
&(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascirnento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento
nº 106 de 2025, Solicitação de liberação de recurso emergencial para solução do
problema de poeira na saída para Araguacema. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos nº 101 e 106. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Turno: Único,
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Vereador
:2. Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
B (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
= CSilva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
e -S Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
2 & Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento e
5 s nº 102 de 2025, Solicitação de aquisição de uma nova ambulância para a Unidade Básica Ê o
E de Saúde. - Obs.: Leitura e Discussão em bioco dos Requerimentos nº 102 e 103. Autor: s S
e Willian Nascimento de Moura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O E
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia! o
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// s
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçogmail.com 11/06/2025 a
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de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 103 de 2025, Solicitação de
aquisição de duas bicicletas elétricas para os agentes de saúde da área urbana. - Obs.:
Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 102 e 103. Autor: Willian Nascimento |
de Moura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco
Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 7 - Requerimento nº 104 de 2025, Solicitação de elaboração e envio de Projeto de
Lei concedendo redução de carga horária aos Servidores Públicos Municipais efetivos e
contratados que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com deficiência (PCD),
Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH). Autor: Celivânia de Araújo Neves, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
o Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim
“VS Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
E ans - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Er Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 - Requerimento nº 105 de 2025,
Solicitação de doação de terreno à associação Comercial e Empresarial de Abreulândia
G £ACEA) para construção da Sede própria da entidade. Autores: Eldison Arruda Cunha,
Pinamilton da Silva Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
e Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
dista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
“Silva Lima / PT ; Eldison Arruda Cunha / PV; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
onato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Vereador
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Ocorrências da Sessão: O Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, concedeu a palavra
ao Senhor Roniel Carvalho Barros, a fim de que este fizesse uso da tribuna para tratar
sobre o Requerimento nº 00106/2025. Na ocasião, o Presidente destacou que o referido
requerimento foi idealizado pelo próprio Sr. Roniel, que o apresentou à Presidência,
sendo, portanto, o proponente da demanda, motivada por uma reivindicação popular.
Ressaltou ainda que todos os requerimentos apresentados nesta Casa Legislativa têm
como base as necessidades e os anseios da população. Em seguida, o Sr. Roniel Carvalho
Barros fez uso da palavra, iniciando com cumprimentos aos nobres vereadores em nome
do Presidente Leoman Batista Medrado Palhares, agradecendo pela oportunidade de se
” manifestar. Relatou que reside na localidade afetada há cerca de sete anos, período em
S que vem enfrentando dificuldades ocasionadas pela poeira proveniente da estrada de
E Araguacema, a qual se intensifica a partir das 15h, comprometendo o bem-estar e a saúde
N dos moradores. Citou que a situação é de conhecimento da Vereadora Maria Laurinda, e
£ lamentou a ausência da Vereadora Ednaura, também afetada pelo mesmo problema. O Sr.
Roniel ressaltou que sua manifestação não tem caráter acusatório, mas sim o objetivo de
buscar soluções viáveis e recursos, inclusive por meio de emendas parlamentares, para a Ro
resolução definitiva do problema, enfatizando os prejuízos à saúde, especialmente de / e
crianças e idosos. Solicitou atenção e sensibilidade dos vereadores para com s S
requerimento, expressando o desejo de que a proposta possa, futuramente, se tornar u op»
Projeto de Lei. Finalizou agradecendo pelo espaço concedido e desejando uma boa noite
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçogmail.com 11/06/2025
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todos os presentes. Durante a discussão do Requerimento nº 00106/2025, diversos
vereadores fizeram uso da palavra, manifestando apoio à demanda apresentada pelo Sr.
Roniel Carvalho Barros. Reconheceram a legitimidade da reivindicação, tratando-se de um
problema antigo que afeta a comunidade local, especialmente em relação à poeira
excessiva oriunda da estrada. Os vereadores destacaram a importância de o Poder
Executivo incluir a pavimentação da referida via Avenida João Francisco de Abreu, até o
topo do morro no planejamento das próximas etapas de asfaltamento do município.
Ressaltaram ainda que a pavimentação traria benefícios adicionais, como a valorização
urbana, incentivo à prática de caminhadas e a possibilidade de instalação de iluminação
pública no trecho, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. Por fim,
os parlamentares deixaram registrado um apelo ao Executivo Municipal para que a via
seja contemplada nas próximas obras de infraestrutura urbana, e colocaram-se à
disposição para buscar recursos e colaborar no que for necessário para viabilizar a
solução do problema. Em seguida, o Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado,
parabenizou o Sr. Roniel Carvalho Barros pela iniciativa e pela postura proativa em buscar
seus direitos, bem como estendeu os cumprimentos a todos os moradores do setor que
compareceram para prestigiar a sessão e reforçar a reivindicação da comunidade. O
Presidente destacou que, ao receber o requerimento do Sr. Roniel, prontamente
demonstrou apoio, incentivando-o a seguir em frente, acreditando em seu potencial e
disposição para lutar por melhorias para o bairro. Ressaltou ainda as qualidades do Sr.
Roniel, descrevendo-o como uma pessoa inteligente, batalhadora e determinada, que
buscou o caminho correto ao recorrer à Câmara Municipal, espaço legítimo de
representação e defesa dos interesses da população. O Presidente reiterou que todos os
vereadores desta Casa estão comprometidos com o bem-estar da comunidade e que a
solicitação é justa e pertinente. Mencionou, ainda, que o vereador Raimundo Nonato já
havia apresentado requerimento semelhante anteriormente, mas que, como é de
conhecimento de todos, os processos públicos não se resolvem de forma imediata.
Contudo, destacou a importância do “pontapé inicial” dado pelo Sr. Roniel, enfatizando o
valor da sua coragem e iniciativa em comparecer pessoalmente para expor a situação.
Afirmou que, se mais cidadãos tivessem essa atitude, muitos problemas da comunidade já
teriam sido resolvidos. Por fim, reafirmou seu apoio e colocou-se, assim como esta Casa
Legislativa, à disposição para colaborar no que for necessário. Não havendo mais matérias
«a serem tratadas na ordem do dia, o Presidente abriu espaço para o Tema Livre e convidou
So Sr. Juarez a fazer uso da palavra. Ao se pronunciar, o Sr. Juarez cumprimentou a todos os
Spresentes e, inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui. Em seguida,
solicitou aos vereadores a instalação de duas lâmpadas nos postes recentemente
instalados em sua comunidade, bem como a colocação de redutores de velocidade
(quebra-molas), tendo em vista o tráfego intenso e a alta velocidade dos veículos no local,
o que tem agravado significativamente a situação da poeira problema já mencionado
anteriormente pelo Sr. Roniel. Destacou que a poeira afeta diretamente sua família,
especialmente seu filho, que possui necessidades especiais e problemas de saúde,
agravados pela condição do ambiente. Por esse motivo, reforçou o pedido para que, :
enquanto não for viabilizada a pavimentação da via, a Prefeitura realize a umidificação da
estrada ao menos duas vezes ao dia, como medida paliativa para reduzir os impactos
causados pela poeira. Finalizou agradecendo o espaço e desejando a todos uma boa noite.
Dando continuidade o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço livre aos
Vereadores. Na oportunidade, os vereadores agradeceram a Deus pela condução dos
trabalhos, cumprimentaram os parlamentares presentes em nome da Mesa Diretora, a
equipe responsável pelas transmissões, as servidoras da Casa e os internautas que
acompanham a sessão. Parabenizaram todos os vereadores que apresentaram seus
requerimentos e destacaram a importância das matérias aprovadas no dia. Estendera:
ainda os agradecimentos e cumprimentos aos visitantes Sr. Roniel Carvalho Barros e S
Juarez, em nome de todos os moradores representados por suas manifestaçõe,
reconhecendo a legitimidade e relevância das reivindicações apresentadas. Enfatizar.
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que esta Casa Legislativa é, por excelência, a casa do povo e que o espaço estará sempre
aberto para receber cada cidadão que deseje apresentar suas demandas, sugestões ou
fazer uso da palavra. Reafirmaram o compromisso dos parlamentares em atender e buscar
soluções para as necessidades da comunidade. Durante o Tema Livre, o vereador
Francisco Neto fez uso da palavra para apresentar uma solicitação. Informou que tem sido
questionado por munícipes a respeito do cronograma de atuação das máquinas que
atualmente estão realizando serviços de manutenção nas estradas, especialmente quanto
à abrangência dessas ações se contemplam todas as vias do município ou se estão
restritas apenas aos assentamentos. Diante disso, solicitou ao Presidente da Casa que
oficie ao Prefeito Municipal, ao Secretário competente ou ao Diretor de Transporte, no
intuito de obter informações oficiais e detalhadas sobre o planejamento e execução dos
serviços de recuperação das estradas vicinais. Reforçou que essas informações são
necessárias para que os vereadores possam prestar esclarecimentos adequados à
população, considerando que são frequentemente procurados ou questionados pela
comunidade sobre o tema. O Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, encerrou a sessão
cumprimentando a todos os presentes e, inicialmente, agradecendo a Deus pela condução
dos trabalhos. Saudou os nobres vereadores em nome da Mesa Diretora, bem como os
visitantes presentes, nominando-os: Sr. Juarez, Sr. Roniel Carvalho Barros, Sr. Vitor, Sr.
Daniel, Sra. Queila, Sra. Dhyorrana (assistente social) e Sra. Adaria, destacando que todos
são sempre bem-vindos e que esta Casa Legislativa estará sempre de portas abertas à
população. Estendeu os cumprimentos às servidoras da Casa, ao Sr. Ricardo, responsável
pelas transmissões, ao Sr. Gustavo, ao Sr. Marcelo pelo apoio nos trabalhos e ao Dr.
Nando, que mesmo à distância continua contribuindo com os serviços jurídicos.
Parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados e aprovados na sessão,
reforçando a importância do requerimento idealizado pelo Sr. Roniel, cuja iniciativa
considerou uma grande parceria com a Casa. Destacou que, embora o requerimento tenha
sido o ponto de partida, já há movimentação para transformá-lo em Projeto de Lei,
Sbservando as orientações do setor jurídico, que identificou alguns pontos que não
Tompetem ao Poder Legislativo. Ainda assim, afirmou que tais aspectos serão
&onsiderados na elaboração do projeto, e manifestou confiança de que, com fé em Deus,
Sêm breve a lei estará em vigor e o problema enfrentado pelos moradores será
definitivamente solucionado. O Presidente também cumprimentou os internautas que
acompanhavam a sessão de forma remota e informou que, ainda neste mês, o telefone da
Ouvidoria da Câmara deverá estar em pleno funcionamento. Ressaltou que o Projeto de
Resolução que trata da estruturação da Ouvidoria foi elaborado com base em orientação
do Tribunal de Contas, que recomenda a designação de servidores específicos para
funções distintas, a fim de evitar acúmulo de atribuições e garantir maior eficiência no
atendimento à população. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando que
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Ss Deus abençoe a cada um.
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« Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
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Vereadora
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ss
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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11/08DNNE Dárina E

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 19:28
Encerramento: 10/06/2025 - 20:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 21 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 21ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autores: Leoman Batista Medrado
Palhares, Ednaura Alves Costa,
Francisco Neto Dias, Willian
Nascimento de Moura 
Altera o anexo I da Resolução nº 0001
de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Abreulândia/TO
e dá outras providências 
Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Solicitação de Dedetização da quadra
de vôlei de praia do Município de
Abreulândia. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 101 e 106. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/06/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 13/06/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Solicitação de liberação de recurso
emergencial para solução do problema
de poeira na saída para Araguacema. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 101 e 106. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de aquisição de uma nova
ambulância para a Unidade Básica de
Saúde. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 102 e 103. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de aquisição de duas
bicicletas elétricas para os agentes de
saúde da área urbana. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos nº 102 e 103. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Solicitação de elaboração e envio de
Projeto de Lei concedendo redução de
carga horária aos Servidores Públicos
Municipais efetivos e contratados que
sejam pais ou responsáveis legais por
filhos com deficiência (PCD),
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
ou Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade (TDAH). 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autores: Eldison Arruda Cunha,
Dinamilton da Silva Lima 
Solicitação de doação de terreno à
associação Comercial e Empresarial
de Abreulândia (ACEA) para
construção da Sede própria da
entidade. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/06/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 13/06/2025
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