sessao nº 3

ATA DA 3(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL D
ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
As dezenove horas do dia cinco de fevereiro de 2025, realizou-se a
3'(terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia,
exercício 2025. Legislatura 2025/2028, com a presença dos
Vereadores, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo
Neves, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato Inácio de
Sousa, Willian Nascimento de Moura, Eldison Arruda Cunha e
Leoman Batista Medrado Palhares. Presidente da Mesa Diretora..
Ausência justificada dos vereadores. Ednaura Alves Costa e
Francisco Neto Dias. Após as formalidades iniciais o presidente
declarou abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público
presente e convidou o vereador Dinamilton da Silva Lima para
fazer o momento devocional. Não estando presente na sessão a
primeira secretária e o segundo secretário da mesa diretora, o
presidente, convidou o vereador Eldison Arruda Cunha para
auxiliar na comissão dos trabalhos. Em seguida o presidente
autorizou o vereador Eldison Cunha a fazer chamada nominal dos
vereadores. Em seguida o presidente autorizou vereador Eldison
Cunha fazer a leitura do requerimento nº009/2025. Autoria do
vereador-presidente Leoman Batista Medrado Palhares que solicita
ao Poder executivo construção de galeria no córrego milanguinha,
localizado na saída para as fazendas dos senhores, João Vale,
Genilton, Cassius Abreu, Marçal e outros. A matéria entrou em
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por
unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento nº010/2025.
Autoria do vereador-presidente Leoman Batista Medrado Palhares
que solicita ao Poder executivo construção de cobertura para
arquibancadas e banheiros para os torcedores e implantação de
iluminação no Estádio Mariano Pereira. A matéria entrou em
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por
unanimidade. Em seguida a lei
Autoria do vereador Willia
ra do requerimento nº013/2025.
úra. Que solicita ao Pato) r executiv
instalação de rede de Energia Elétrica e Agua potável na rua José
Lopes de Figueiredo até a casa do senhor Ramian. E na Avenida
pouso alto, onde atualmente não há infraestrutura. A matéria
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único
turno por unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento
nº018/2025.Autoria do vereador Dinamilton da Silva Lima. Que
solicita ao Poder executivo Construção da casa do homem do
campo. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no
primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do
requerimento nº021/2025. Autoria do vereador Eldison Cunha que
solicitam ao Poder Executivo manutenção da estrada que liga o
eixão na TO, 446 á fazenda montes das oliveiras, de propriedade do
sr, Agnaldo Américo Guimarães, na região da serra da Lopa. A
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro
e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do
requerimento nº022/2025. Autoria do vereador Eldison Cunha que
solicita ao Poder executivo revisão salarial ou concessão de
gratificação para as conselheiras tutelares de Abreulândia —TO. A
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro
e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do
requerimento nº023/2025. Autoria do vereador Eldison Cunha que
solicita ao Poder executivo a retomada da realização da Feira livre
Municipal. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada
no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a leitura do
requerimento nº024/2025. Autoria da vereadora Maria Laurinda
que solicita ao poder executivo doações de lotes para implantação
do loteamento industrial. A matéria entrou em discussão e votação e
foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em
seguida a leitura do projeto de Lei do Executivo nº004/2025. Altera
a Lei nº 0258/2023 de 20 de março de 2023, que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de credito com Banco do Brasil S.A,
e dá outras providências. A matéria entrou na ordem do para
analise das comissões, consti
o justiça e redação e comissão de,
H/,
7/ / A”
Finanças Tributação Fiscalização e Controle. Em seguida não
havendo matéria a ser deliberada e votada o presidente abriu
espaço livre aos vereadores. Logo após os vereadores fizeram uso da
palavra, cumprimentaram os nobre pares em nome da mesa
diretora, cumprimentaram as funcionárias da casa, os internautas,
a equipe de transmissão e agradecerem os vereadores pela
aprovação dos requerimentos apresentados nesta noite, todos
importantes, que o executivo olhe com carinho para cada
requerimento que foram aprovados, que são demanda da população
e agradeceram pela oportunidade desejando um ótima noite a todos.
Em seguida a palavra ficou com presidente Leoman Batista
Medrado que agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou
os nobres pares, cumprimentou a equipe de transmissão e
agradeceu os internautas que estão acompanhando nosso trabalho
através das redes sociais e que continue acompanhando e
parabenizou e agradeceu os vereadores pelos requerimentos
apresentados e aprovados nesta noite, todos de suma importância e
pediu o executivo municipal sancione os requerimentos que são
solicitados, que são pedidos do vosso povo. E justificou ausência
dos vereadores, Ednaura Alves costa e Francisco Neto Dias e não
havendo nada mais a ser discutido o fez suas considerações finais e
Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de
06 de fevereiro em horário regimental às 19:00 horas e declarou
encerrada a presente Sessão, às vinte horas e trinta minutos. Da
qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira,
Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em
plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada
por DO VS CDs Um s Li N
NÃo VIvAro Pie
Luva ala Sis Nasa, GA,
Naa Lauunde- Enrae
Ham pogomarfo

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 19:27
Encerramento: 05/02/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
1. Abertura: 
VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE
VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE
DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
OU ORAÇÃO;
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VER. EDNAURA
ALVES COSTA A FAZER A CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
2. Pauta das Comissões Permanentes: 
Não há.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
GALERIA PARA O CÓRREGO
MILANGUINHA, LOCALIZADO NA
SAÍDA PARA AS FAZENDAS DOS
SENHORES JOÃO VALE, GENILTON,
CASSIUS ABREU, MARÇAL E
OUTROS. 
Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA PARA AS
ARQUIBANCADAS, BANHEIROS
PARA OS TORCEDORES E
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO
ESTÁDIO MARIANO PEREIRA. 
Leitura em plenário
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
06/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 06/02/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E
ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ
FIGUEIREDO (ATÉ A CASA DO SR.
RAMIAN) E NA AVENIDA POUSO
ALTO, ONDE ATUALMENTE NÃO HÁ
INFRAESTRUTURA. 
Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO
DA CASA DO HOMEM DO CAMPO DE
ABREULÂNDIA. 
Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA
ESTRADA QUE LIGA O EIXÃO TO-446
À FAZENDA MONTES DAS
OLIVEIRAS, DE PROPRIEDADE DO
SR. AGNALDO AMÉRICO
GUIMARÃES, NA REGIÃO DA SERRA
DA LOPA. 
Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO
SALARIAL OU CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO PARA AS
CONSELHEIRAS TUTELARES DE
ABREULÂNDIA – TO. 
Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DA
REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
MUNICIPAL. 
Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA LAURINDA 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE
LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO
LOTEAMENTO INDUSTRIAL. 
Leitura em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Altera a LEI N.º 0258/2023 DE 20 DE
MARÇO DE 2023, que autoriza o
Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL
S.A., e dá outras providências. 
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
GALERIA PARA O CÓRREGO
MILANGUINHA, LOCALIZADO NA
SAÍDA PARA AS FAZENDAS DOS
SENHORES JOÃO VALE, GENILTON,
CASSIUS ABREU, MARÇAL E
OUTROS. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LEOMAN MEDRADO 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA PARA AS
ARQUIBANCADAS, BANHEIROS
PARA OS TORCEDORES E
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO
ESTÁDIO MARIANO PEREIRA. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E
ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ
FIGUEIREDO (ATÉ A CASA DO SR.
RAMIAN) E NA AVENIDA POUSO
ALTO, ONDE ATUALMENTE NÃO HÁ
INFRAESTRUTURA. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 06/02/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN MOURA 
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO
DA CASA DO HOMEM DO CAMPO DE
ABREULÂNDIA. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA
ESTRADA QUE LIGA O EIXÃO TO-446
À FAZENDA MONTES DAS
OLIVEIRAS, DE PROPRIEDADE DO
SR. AGNALDO AMÉRICO
GUIMARÃES, NA REGIÃO DA SERRA
DA LOPA. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO
SALARIAL OU CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO PARA AS
CONSELHEIRAS TUTELARES DE
ABREULÂNDIA – TO. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELDISON CUNHA 
SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DA
REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
MUNICIPAL. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA LAURINDA 
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE
LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO
LOTEAMENTO INDUSTRIAL. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
___________________________________________ 
LEOMAN MEDRADO
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/02/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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