materia nº 5/2025

Estado do Tocantins
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 0005/2025
Ao Excelentíssimo Senhor
LEOMAN BATISTA MEDRADO PALHARES
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhor Presidente, 
A Vereadora que este subscreve, com base no disposto no artigo 143 do Regimento Interno vem 
respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo 
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS
CENTRAIS DAS AVENIDAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADO E 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
O projeto de jardinagem no canteiro central, em parceria com as escolas e órgãos ambientais, é 
uma iniciativa que une educação, preservação ambiental e desenvolvimento urbano, trazendo benefícios 
múltiplos para o município e sua população. 
Envolver as Escolas Municipais no cultivo e manutenção das mudas dos canteiros centrais é uma 
oportunidade única para promover a educação ambiental entre crianças e adolescentes, visto que
estudantes poderão aprender na prática sobre a importância da preservação da flora, o ciclo de vida das 
plantas e o papel da vegetação no equilíbrio ecológico, experiência prática que complementará o ensino 
teórico, formando cidadãos mais conscientes.
Ademais, a implantação de canteiros centrais arborizados e bem cuidados trarão um impacto visual 
positivo para a cidade, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização dos espaços públicos. 
Um ambiente mais agradável e harmonioso melhora a qualidade de vida da população, promovendo 
sensação de bem-estar e orgulho comunitário.
Nesse sentido, o cultivo de mudas próprias, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, 
garantirá que as espécies utilizadas sejam nativas ou adaptadas à região, fortalecendo a biodiversidade 
local. Além disso, o projeto incentivará práticas sustentáveis, como a reutilização de recursos e o combate 
à poluição, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável, medida que fortalecerá o ICMS 
Ecológico, mecanismo que beneficia financeiramente os municípios que investem em ações de 
preservação ambiental. A criação de áreas verdes bem cuidadas e a promoção de projetos de educação 
ambiental podem contribuir para o aumento da pontuação do município nesse índice, gerando mais 
recursos para investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
Portanto, o projeto fortalecerá a integração entre o Poder Público, as escolas e a comunidade, 
criando um senso de responsabilidade compartilhada pelo cuidado com o meio ambiente.
Diante do exposto, a elaboração de um projeto de jardinagem nos canteiros centrais, em parceria 
com as Escolas Municipais, o Estado e a Secretaria de Meio Ambiente, é uma medida de grande relevância 
para Abreulândia e solicito dos nobres pares a aprovação deste requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, 
aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025
EDNAURA ALVES COSTA
Vereadora